R$ 5,1 bi para contratação

R$ 5,1 bi para contratação

Jornal
de  Brasília     -     09/09/2012




ORÇAMENTO
2013 - Esse é impacto na folha de pessoal previsto pelo governo com novos
servidores

Projetos
encaminhados pelos três poderes ao Orçamento de 2013, incluindo uma pequena
parte de cargos que já foram criados mas ainda não preenchidos, pre-veem a
contratação no ano que vem de 61.682 novos servidores públicos federais, o que
dever gerar um impacto na folha de pessoal da União de R$ 5,1 bilhões. Na
esteira das negociações feitas pelo governo que resultaram em aumentos salariais
para o servidor, meia centena de projetos foi encaminhada ao Congresso por
Executivo, Legislativo e Judiciário prevendo mais despesas com a criação de
63.075 cargos.

As
últimas propostas com reajustes, reestruturação de carreiras e novas vagas foram
entregues à Câmara no dia 31 de agosto, data final permitida pela legislação
para a inclusão das despesas no Orçamento do ano seguinte, que ainda precisa ser
aprovado.

O
pacote de projetos prevê que o restante dos novos cargos não preenchidos em 2013
sejam criados nos anos subsequentes. Ao gasto adicional previsto de R$ 5,1
bilhões no próximo ano, o governo terá de somar os R$ 9,2 bilhões a serem usados
com o aumento de 5%, que incidirá sobre os salários base de setores do
funcionalismo federal, concedido depois de longa negociação com categorias em
greve.

A
despesa com pessoal dos três poderes para 2013 será de R$ 225,9 bilhões,
equivalente a 4,54% do PIB. Além disso, o Tesouro desembolsará mais R$ 8,5
bilhões, do crescimento vegetativo da folha de pessoal, com a concessão
obrigatória de benefícios aos servidores. O valor aponta para crescimento de
11,19%, ou R$ 22,8 bilhões, na folha de pessoal da União em relação a este
ano.

NÃO
CONTEMPLADOS

Responsável
por abrir o cofre para arcar com os gastos com os aumentos salariais, a
presidente Dilma Rousseff  não sentirá o impacto do reajuste em sua própria
conta bancária. O mesmo ocorrerá com o vice-presidente, ministros de Estados,
deputados e senadores. Esse grupo, com salário atual de R$ 26.723,13, não foi
contemplado em nenhum dos projetos apresentados.

O
governo reservou, no entanto, recursos para pagar o salário de R$ 28.054,29 para
os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013. A mesma regra foi
adotada para o Ministério Público Federal, que, como acontece todo ano,
encaminhou projeto com índices e valores semelhantes aos do
Supremo.

Os
chefes do Executivo e os parlamentares só serão beneficiados se for aprovada
emenda constitucional, em tramitação na Câmara, que prevê aumentos automáticos
para a presidente, seu vice e os ministros de Estado e para os parlamentares
federais sempre que houver reajuste nos vencimentos dos ministros do STF,
independentemente de projetos de lei. Hoje, esse é reajuste é a cada quatro anos