Salários de presidentes da Câmara e do Senado são semelhantes

Iara Lemos

G1 -

José Sarney e Marco Maia receberam R$ 19,5 mil e R$ 19,8 em setembro.

Senado e Câmara divulgaram salário nominal de servidores nesta segunda.



Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e o presidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP), recebem salários semelhantes. No mês de setembro, a diferença entre uma remuneração líquida (já considerados os descontos) e outra foi de R$ 301,37: Sarney recebeu R$ 19.517,12 e Marco Maia, R$ 19.818,49.



A divulgação da relação nominal e individual dos salários dos servidores efetivos e comissionados das casas começou a ser feita nesta segunda-feira (1) pela Câmara e pelo Senado. A divulgação é feita com base na Lei de Acesso à Informação, mas a forma de apresentar os salários foi definida pelas Casas.



Em ambas as Casas, é preciso preencher uma ficha com nome completo, número de CPF, endereço completo e CEP residencial antes de acessar os dados de cada um dos servidores.



Depois de colocar os dados, o acesso a uma página nos formatos PDF ou CSV que contém os dados dos servidores é liberado. Na Câmara, os dados só são disponibilizados se o nome completo do servidor da Casa for digitado no sistema de busca.



A diretora-geral da Casa, Doris Marize Romariz Peixoto recebeu em setembro R$ 22.647,67, após os descontos obrigatórios. Já a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, recebeu R$ 24.778,85 em setembro, após os descontos obrigatórios.



O diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira, recebeu salário líquido de R$ 23.524,97 no mês de setembro. Já o secretário-geral da Mesa da Câmara, Sérgio Sampoio Contreiras de Almeida recebeu remuneração de R$ 22.689,64.



Decisão



A publicação dos nomes começou a ser feita apenas nesta segunda-feira após o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspender uma liminar conquistada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) impedindo a divulgação nominal dos salários. Do dia 31 de julho até esta segunda, a divulgação dos salários estava sendo feita somente por meio de cargos e salários.



O G1 entrou em contato com o sindicato para se manifestar sobre o assunto, mas os responsáveis pela entidade não foram localizados.



Ato



Um ato do Senado, assinado pelo primeiro secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) e publicado no final de julho determinava as regras para a publicação dos salários dos servidores da Casa. Pelo ato, a divulgação constaria de dados funcionais como nome, categoria, padrão, cargo ou função comissionada, além de ano de admissão.



O ato também determinava que seriam publicadas informações como vencimento, gratificação de atividade legislativa, gratificação de representação, de desempenho e abonos. Vantagens pessoais como tempo de serviço e adicional de especialização também estão no ato. Com a liminar cassada, o ato pode ser implementado.



“Com a suspensão da liminar, a divulgação atende, agora, integralmente, o Ato 10/2012, de 31 de maio, pelo qual a Comissão Diretora determinou que será implementada no Portal da Transparência do Senado Federal, em 31 de julho de 2012, seção específica para a divulgação das informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por parlamentares e servidores efetivos e comissionados, de maneira individualizada, conforme ato do Primeiro-Secretário”, diz nota divulgada pela Diretoria Geral do Senado.



Mais altos



Pela lista publicada no final de julho, três servidores do Senado recebem remuneração líquida acima do teto salarial dos servidores, que é de R$ 26.723,13. Na lista divulgada nesta segunda-feira, não é possível fazer a busca por meio dos maiores salários, apenas pelo nome dos servidores.



O maior salário de julho do Senado é de um técnico legislativo que atua no processo industrial gráfico: R$ 32.872, se considerados os descontos. O Senado tem 6.453 servidores.



Segundo a assessoria de imprensa do Senado, o técnico atua em orientação, controle, execução na gráfica do Senado, o que inclui o manuseio de máquinas.



Para o cargo de técnico, não é necessário curso superior - somente a conclusão do ensino médio.



O segundo maior salário do servidor do Senado é de um consultor legislativo, que assessora a mesa diretora, as comissões e os senadores.



Em julho, esse consultor recebeu R$ 27.116, com os descontos. A terceira remuneração que ultrapassa por centavos o teto salarial é a de um analista do processo legislativo, que coordena, supervisiona, entre outras coisas, o trabalho legislativo. Ele recebeu R$ 26.723,38. Os dois cargos exigem nível superior.



Dados da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostram que 170 servidores da Casa - 140 aposentados e 30 que estão ativa - possuem rendimentos que ultrapassam o valor de R$ 26,7 mil, teto salarial permitido aos servidores públicos. O salário líquido dos funcionários, com os descontos abatidos, chega a R$ 32 mil