APOSENTADOS DO AERUS: DEPUTADOS E SENADORES TENTAM AUDIÊNCIA COM DILMA

O caso, que engloba 20 mil aposentados e pensionistas, envolve duas ações em tramitação na Justiça. Todos contribuíram para ter uma aposentadoria, mas a má gestão do fundo e a falta de fiscalização do governo causaram um prejuízo que impede, hoje, o pagamento dos benefícios.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), prometeu nesta quarta-feira que vai se empenhar pessoalmente para conseguir uma audiência dos aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão Aerus com a presidente Dilma Rousseff. O grupo, que está acampado na Câmara dos Deputados, clama por um acordo com o governo que permita o pagamento de aposentaria para os contribuintes do fundo. Mais de 850 já morreram sem receber o benefício e outros, doentes, não tem dinheiro sequer para se sustentar. 

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), partipicipou com o grupo da reunião com o presidente do Congresso. Coordenador da Comissão Externa da Câmara que acompanha o caso, o parlamentar acredita que há possibilidade de um acordo entre os aposentados e o governo. “Temos que encontrar um desenho para a solução do problema”, destacou Bueno, que já tratou do assunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entre outras autoridades. 

Renan entendeu o apelo dos aposentados e disse que deve se encontrar com a presidente Dilma até sexta-feira. “Me coloco a disposição para agendar uma audiência com a presidente Dilma e encontrar uma solução que possa resolver essa injustiça”, disse. Na reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) também informou que os senadores já protocolaram no Palácio do Planalto o pedido de audiência.   

No encontro com o presidente do Congresso, Graziella Baggio, que representa os aposentados, disse que o apelo que estavam fazendo era do tamanho do Brasil. “Precisamos levar a presidente Dilma a gravidade do problema. Hoje, essas pessoas estão com a vida destruída e precisamos encontrar uma saída”, ressaltou, 

Também participaram da reunião o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Pedro Simon (PMDB-RS), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Ana Amélia Lemos (PP-RS). 

Grupo se reúne, hoje, com advogado-geral da União

Os aposentados do Aerus, acompanhados de parlamentares, se reúnem ainda hoje com o advogado-geral da União. No encontro, marcado para às 17 horas, na sede da AGU, vão tratar das medidas que estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema. A negociação envolve a AGU, o Ministério da Previdência, a Secretaria Geral da Presidência, o Judiciário, os aposentados e os gestores do Aerus. 

“Queremos avançar na proposta de um acordo que possa ser levado para a presidente Dilma”, disse Rubens Bueno. 

ACAMPADOS 

Na tarde de ontem (06/08), um grupo de 26 idosos aposentados e pensionistas do Aerus, ex-funcionários da Varig e Transbrasil ,   ocuparam   o Salão Verde da Camâra dos Deputados e o plenário do Senado Federal. 

O grupo, com idade média de 75 anos, estava disposto a acampar no Salão Verde da Câmara, mas ,   após longa negociação com o deputado Onix Lorenzoni (PP-RS) e com o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) ,    decidiu passar a noite no Auditório Nereu   Ramos ,   no anexo 2 do prédio. 

Mais cedo, o presidente recebeu os manifestantes e demo n strou apoio   à   causa solicitando ,  inclusive ,     audiência com  o ministro-chefe da   Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams. O parlamentar se comprometeu a cobrar do ministro uma solução breve para os idosos. 

Esses aposentados são os mesmos que, em julho, ocuparam por 26 dias a sede do fundo de pensão no centro do Rio de Janeiro e agora   prometem ter energia para só sair do   C ongresso  N acional quando for apresentada uma solução definitiva para o caso. 

Os idosos, alguns com mais de 80 anos de idade, garantem ter organizado uma logística para a vigília por mais longa que seja e assim como aconteceu no Rio, estão transmitindo o protesto ao vivo pela internet no site da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil  (Fentac/CUT, www.fentac.org.br . )

Saiba mais sobre o caso 

No cerne da questão, está a negativa do governo em arcar com os prejuízos no fundo de pensão, após a falência da Varig e da Transbrasil. Os aposentados argumentam que o rombo foi causado por falta de fiscalização da administração pública. 

“Os aposentados e pensionistas da antiga Varig e Transbrasil vivem uma tragédia, que deveria importar a todos nós brasileiros. Com uma média superior a 72 anos de idade, esses senhores e senhoras estão recebendo, hoje, apenas 8% do valor a que têm direito em suas pensões e aposentadorias. Por ser um valor muito baixo, elas estão passando por severas e injustificáveis dificuldades”, explicou Bueno. 

Segundo o parlamentar, o caso chegou a esse ponto devido à irresponsabilidade de diversos governos que não fiscalizaram o Instituto Aerus, assim como o Fundo de Pensão da Vasp. “Pelo contrário, durante anos, o órgão fiscalizador permitiu contratos lesivos ao Aerus, que resultaram na sua interdição, levando à diminuição gradativa dos seus recursos, o que provocou impossibilidade de cumprir com o pagamento dos benefícios”, ressaltou. 

Rubens Bueno lembrou que somente os participantes do fundo cumpriram com sua parte no contrato e esperam, há mais de sete anos, por uma solução para o problema. “O que eles pedem é apenas o pagamento de suas aposentadorias e pensões na integralidade. Isso é muito tempo para pessoas com idade tão avançada, que precisam urgentemente garantir  seu sustento, comprar medicamentos, reaver a assistência médica, tocar com o mínimo de dignidade a vida que lhes resta”, reforçou. 

Histórico 
Há 13 anos, os sindicatos, ao perceberem o rombo no Aerus/Aeros, denunciaram o caso às autoridades e desde então vêm buscando uma solução que proteja os trabalhadores. E isso poderia já ter sido alcançado, se o governo acatasse decisão da 14ª Vara Federal na Ação Civil Pública nº 2004.34.01.0319-2, bem como com relação à Ação de Defasagem Tarifária nº 2001.01.00.044801-0.  Nesta última, a União já perdeu em todas as instâncias, mas o governo segue recorrendo por meio de infindáveis protelações judiciais. 

“Se houvesse respeito por parte do governo e mais autonomia do Judiciário, essa injustificável demora já teria tido um fim. E a saída para o problema passa agora, mais que nunca, por reconhecimento e negociação em torno do cumprimento das citadas ações, entre o governo e o Poder Judiciário”, ponderou o deputado.

Fonte: Comunicação PPS

Brasília, 15h00 

    

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