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quinta-feira, 17 de março de 2016

LUTO: CORRUPÇÃO E SAFADEZA

 2015/2016

Há quem pense que a corrupção seja um fenômeno recente na sociedade. Se o fosse, não haveria tantas advertências bíblicas contra ela.

“O que anda em justiça, e o que fala com retidão, que arremessa para longe de si o ganho de opressões, e que sacode das suas mãos todo suborno, que tapa os seus ouvidos para não ouvir falar de sangue, e fecha os olhos para não ver o mal; este habitará nas alturas, e as fortalezas das rochas serão o seu alto refúgio. O seu pão lhe será dado, e as suas águas serão certas”. Isaías 33:15-16

“Verdadeiramente a opressão faz endoidecer até o sábio, e o suborno corrompe o coração”. Eclesiastes 7:7 

 Hermes C. Fernandes

Breve história da corrupção no Brasil


Imagem: Antonio Cruz/Abr
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.

Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão-de-obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico. Isso advinha em parte pelos lucros, do suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro ausentar-se de um controle eficaz. Uma fiscalização mais rigorosa foi gradualmente adotada com o compromisso de reconhecimento da independência do Brasil. Um dos países interessados em acabar com o tráfico escravo era a Inglaterra, movida pela preocupação com a concorrência brasileira às suas colônias açucareiras nas Antilhas.

Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos. Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão. A partir disso ocorria o processo eleitoral, sendo que os agentes eleitorais deveriam apenas verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e aceita pela comissão.

Com a República, proclamada em 1889, o voto de “cabresto” foi a marca registrada no período. O proprietário de latifúndio apelidado de “coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos seus empregados, agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor “vendia” o voto ao empregador. A forma mais pitoresca relatada no período foi o voto pelo par de sapatos. No dia da eleição o votante ganhava um pé do sapato e somente após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Caso o candidato não ganhasse o eleitor ficaria sem o produto completo. Deve-se considerar que a maior parte das cidades não possuía número de empregos suficiente que pudessem atender a oferta de trabalhadores, portanto a sobrevivência econômica do eleitor/empregado estava atrelada a sujeição das vontades do coronel.

Outro registro peculiar desse período é o “sistema de degolas” orquestrado por governadores que manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.

Uma outra prática eleitoral inusitada ocorreu em 1929, durante as disputas eleitorais à presidência entre os candidatos Júlio Prestes (representante das oligarquias cafeicultoras paulistas) e Getúlio Vargas (agregava os grupos insatisfeitos com o domínio das oligarquias tradicionais). O primeiro venceu obtendo 1 milhão e 100 mil votos e o segundo 737 mil. Entretanto os interesses do grupo que apoiava Getúlio Vargas, acrescido da crise da Bolsa de Nova York, que levou à falência vários fazendeiros, resultou numa reviravolta do pleito eleitoral. Sob acusações de fraude eleitoral, por parte da aliança liberal que apoiava o candidato derrotado, e da mobilização popular (Revolução de 30), Getúlio Vargas tomou posse como presidente do país em 1930. Talvez essa tenha sido uma das mais expressivas violações dos princípios democráticos no país onde a fraude eleitoral serviu para a tomada de poder.

Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu tanto o enriquecimento pessoal, para se ter uma idéia, em casa, Adhemar de Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares, quanto uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas políticas.

O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.

Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.

Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos.

A redemocratização brasileira na década de 80 teve seu espaço garantido com o fim do governo militar (1964-1985). Em 1985 o retorno dos civis à presidência foi possível com a campanha pelas Diretas-Já, que em 1984 mobilizou milhares de cidadãos em todas as capitais brasileiras pelo direito ao voto para presidente. Neste novo ciclo político o Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor nos escândalos de corrupção.

Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. Em abril de 1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais, Collor já era um nome nacional. Depois que Collor começou a subir nas pesquisas, foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base em chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração federal e seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”, sigla baseada no nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e resultou no impeachment do presidente eleito. Segundo cálculos da Polícia Federal estima-se que este esquema movimentou de 600 milhões a 1 bilhão de dólares, no período de 1989 (campanha presidencial) a 1992 (impeachment).

Nossa breve história da corrupção pode induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser multado, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no controle da corrupção é esquizofrênico e espero que não demoremos muito no divã do analista para decidirmos.

Profa. Dra. Rita Biason

Departamento de Relações Internacionais

UNESP - Campus Franca


Voto Consciente

Corrupção não é genética, é comportamento. E, se Portugal queria mesmo (e conseguia) ter lucro com a Colônia, precisava de um mínimo de gente capaz de fiscalizar e prestar contas. Corrupção, todo governo e toda administração tem. O problema é quando ela vira regra, e não exceção.
Curtir · Responder · 12 · 9 de outubro de 2013 16:46



Guilherme Maciel Ferreira ·

Florianópolis

A Austrália era colonia penal britânica.
O oeste dos EUA foi famosos pela violência, bandidagem e terra sem lei.

Curtir · Responder · 3 · 18 de outubro de 2013 14:23




Fernando Monteiro

Como um funcionario publico pode ser tão analfabeto?Como pagamos salario para tal infame? Só no BRASIL corrupto e inoperante, temos pessoas tão mal informadas para nos servir, só pode ter corrompido alguem para ingressar na carreira. E ainda porta uma arma dada pelo povo. Esta é a verdadeira ditadura do estado.

Curtir · Responder · 3 · 28 de maio de 2014 06:39

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Viva Brasil

O principal sobre a corrupção no Brasil ficou de fora, que é um relalto detalhado sobre a corrução do atual governo. Por que essa Breve História da Corrupção no Brasil só foi até a era Collor? É necessário colocar no papel a corrupção que hoje está afundando rapidamente o Brasil.

Curtir · Responder · 8 · 8 de outubro de 2013 05:19



Eclison Junio Tito Tolentino ·

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Perceba que também não foram citados os casos de corrupção e privataria dos 8 anos de governo FHC. Talvez, para um ponto de vista mais sereno, falte o devido distanciamento desses eventos, que ainda são muito recentes, e muito ainda pode ser revelado a respeito de ambos (FHC e Lula).

Curtir · Responder · 10 · 9 de outubro de 2013 16:45



Davi B Santos ·

Motoqueiro fantasma em Facebook
isso é uma coisa muito antiga ,,que agora esta perto do fim,, ou vai ser o fim

Curtir · Responder · 1 · 11 de outubro de 2013 17:41


Antonio Chaves Sobrinho ·

Varginha

Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá foi um pioneiro da industrialização no Brasil. Foi o primeiro brasileiro a dar emprego, direitos e salários aos então "negros libertos da escravatura". Mauá sempre foi perseguido pela coroa, pelo Visconde de Ouro Prêto e pelas elites políticas da época. Também foi perseguido pelos Rothschild. Era sócio de um escocês "Richard Carruthers" que possuía capital. Investimentos no Brasil nessa época era considerado coisa de doido.
("O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa ...Ver mais

Curtir · Responder · 1 · 14 de outubro de 2013 16:02


Raimundo Berto ·

Sargento em PMMA

~enquanto não se investir fortemente na educação vai sempre haver pessoas que vendem e que compra votos, não investir no ser humano é a forma mas fácil de se manter no poder como exemplo o meu Estado o Maranhão só rios que atravessa de ponta a ponta são três
Curtir · Responder · 2 · 5 de novembro de 2013 14:15


Maria Veronica Marinho ·


Ulbra/ Ceuls

José Ronaldo Rocha marinho
tecnico em informática na cidade Santarém Pá.
O que o momento permite é a derruba do sistetema de corrupção, que é de fundamental inportância para moralização dos gestores dos recursos do povo brasileiro.Mas se for mudar só de sigla de partido continuara o toma da cá $$..

Curtir · Responder · 16 de março de 2016 08:42


Jefferson Figueiredo ·

IESAP

Este é um dos pontos: a educação. Mas ela é relativa, pois o q vende é supostamente pobre e sem estudo, mas quem compra é supostamente rico e estudado. Ou seja, dois corruptos. Talvez seja importante educar as pessoas como estratégia de combate a corrupção, mas só isto não garante. É preciso q hajam leis mais rígidas para a prática da corrupção. Só assim poderemos combater de forma mais sensata esta prática. Lembro-me de um post no facebook q ilustrava a execução de supostos políticos corruptos da Coréia do Norte, e no rodapé a frase: SE NO BRASIL FOSSE ASSIM, A CORRUPÇÃO JÁ ERA!

Curtir · Responder · 1 · 21 de março de 2016 22:51


Elidia Narahara ·

PUCPR

Vivemos achando culpados,(passado!) temos que nos achar no presente sem culpa e coragem de assumir, as nossos medos de exigir de nos mesmos e dos nossos políticos e representantes: educação , segurança publica, transporte publico decente, saúde. Tripé educação,segurança,saúde... Pelo menos.

Curtir · Responder · 1 · 12 de novembro de 2013 02:38



Nadge Breide ·

Docente em Escola de Música da UFRJ

Acho válido qualquer esclarecimento ou refresco na memória, seja de que época for. Que venham mais textos dessa espécie. Parabéns!!!!

Curtir · Responder · 6 · 17 de novembro de 2013 12:52




Maíres Robaina Leite ·

FURG

Vou compartilhar...

Curtir · Responder · 2 · 17 de novembro de 2013 13:13



Cida Aliano ·

Trabalha na empresa Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Educação


Não consegui compartilhar por aqui. Tive que fazê-lo na página da matéria.


Curtir · Responder · 2 · 18 de novembro de 2013 16:45



Aparecida Lilica Venturini ·

Faculdade de Geociências da UFRJ

O que de inédito ocorre hoje, no Brasil, é que a corrupção se institucionalizou como mecanismo de governo e está a tal ponto disseminada que o povo, via de regra, não se importa mais.

Curtir · Responder · 1 · 20 de novembro de 2013 20:13



Atila Jose ·

FAPONE- Faculdade de Porra Nenhuma

Até Collor tudo bem, mas pularam discretamente a era FHC, como se este período fosse um hiato no tempo... nada existiu entre Collor e FHC... só depois, com Lula e Dilma...
Esta professora deve mais algumas linhas de explicações, para que o contexto fique mais claro... não se pode alterar a história, sem alterar o tempo... qualquer criança sabe disto...
Globo e Você, tudo a ver!

Curtir · Responder · 3 · 23 de novembro de 2013 16:48


André Oliveira ·

São Caetano do Sul

É que na Era FHC tudo ocorreu em favor da grandeza da nação e nada foi provado contra ninguém, aqui né ....

Curtir · Responder · 22 de fevereiro de 2015 23:20



Susana Ventura Rodrigues

A verdade é que a corrupção está até nos livros didáticos. São manipulados pelos diversos governos, para mudar a história a seu belo prazer. É sempre mais facil imputar a culpa nos outros. O Brasil não foi colonizado por bandidos, foi por degredados a sua maioria cristãos novos que tinham ideias que não agradavam aos Reis Portugueses. À parte as culpas de Portugal, convenhamos que essa miscegenação de negros, indios e Europeus gerou um povo indolente que procura sempre a saida mais facil ! Com muitas qualidades sim que tem o povo Brasileiro, tem porem esse defeito! É isso que tem de mudar no Brasil. A mentalidade do caminho mais curto e facil, sem olhar a como! Uma observação... nem foi Pedro Álvares Cabral que "descobriu" o Brasil. Nem pelos motivos que se estuda.


Curtir · Responder · 1 · 25 de novembro de 2013 14:05


Cláudio Guimarães

Realmente a corrupção é um assunto muito grave, mas confesso que não sei oque fazer, pois li uma matéria de um coronel da PM/SP falando que o povo brasileiro tem que ter vergonha na cara e sair ás ruas em protesto contra a corrupção,porem quando nós saímos às ruas somos atacados por policiais, armados, como se fossemos bandidos, depois nós é que não temos vergonha na cara, precisamos tomar uma atitude radical mas temos que estar todos unidos, porque se não for assim nada vai acontecer, precismos que alguém que tenha conhecimento nessa área para nos ajudar em uma estratégia realmente eficaz e não somente saindo às ruas sem rumo sem mostrar claramente o porque estamos ali protestando , ai sim eu creio que poderemos ter sucesso, porem enquanto isto, ficaremos assistindo esses corruptos fazendo o que bem querem. Por favor se alguém que tem como nos ajudar faça alguma coisa , o Brasil com certeza vai ser uma nação digna.

Curtir · Responder · 2 · 26 de novembro de 2013 10:05


Bra Parente ·

Trabalha na empresa Governo do Estado do Ceará


O período é muito oportuno para haver discussões a respeito de corrupção pois o nosso país, o Brasil, há muito deixou de ser pobre e as riquezas estão correndo risco de ficarem nas mãos de "poucos"; os "muitos", que a estão produzindo, não verão o resultado dos seus esforços, ficará um pais de estrutura política-econômica rica com uma riqueza mal distribuida entre a parte que realmente a produz. A história, se inteira ou mutilada não vai fazer muita diferença agora, ela já cumpriu bem o seu papel de história, está nos ensinando que devemos, a partir do passado, entender o presente e projetar o futuro. Se não encontrarmos a forma certa de lutar, esse futura será desgraçado, o "lado de lá" está na trincheira de batalha lutando para garantir isso. Se nós do lado de cá, o lado de quem quer os corruptos fora, não encontrarmos a forma, o jeito, o como frear o "lado de lá", a história estará, mais uma vez, certa em afirmar que o "lado de lá" vai ganhar!

Curtir · Responder · 1 · 4 de dezembro de 2013 13:16 · Editado


Édy Miszczak ·
Analista de PPCP em Plásticos do Paraná

É de se pensar porque os militares tomaram o País em 1964....Me lembro que na era militar não havia tanto escândalos e a partir das diretas já quando o Governo José Sarney deixou o governo e Collor assumiu é que estourou a banca corruptível. E era um governo civil.

Curtir · Responder · 1 · 18 de dezembro de 2013 19:42



Édy Miszczak ·

Analista de PPCP em Plásticos do Paraná

Enquanto existir o DINHEIRO existirá a corrupção.

Curtir · Responder · 2 · 18 de dezembro de 2013 19:44



Luciano Schmitt ·

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

Cara, o Collor foi inocentado! Ele sofreu um processo de impeachment POLÍTICO mas criminalmente ele foi totalmente inocentado. Tens que reconhecer que o "Caçador de marajás" foi um dos melhores presidentes que o Brasil teve. Foi o único que tinha "aquilo roxo". Privatizou um monte de empresas estatais que só desperdiçavam nosso dinheiro. Abriu os portos e deixamos de andar de carroças para nos tornarmos exportadores de automóveis. Mas o principal, foi o único que teve coragem de defender os pobres contra a inflação. O dinheiro da classe média e alta dormia no overnight e o do pobre perdia valo...Ver mais

Curtir · Responder · 1 · 29 de dezembro de 2013 18:32


Cleuza Verneck ·

Unitau

QUE LEGADO ? compra de voto , isso sim !

Curtir · Responder · 1 · 17 de janeiro de 2014 05:58



Marluce Araujo ·


Colégio Presbiteriano Quinze de Novembro


O Bolsa família foi criação da era FHC para funcionar o Estado do Bem Estar Social, era um mecanismo facilitador da criança na escola lembrando que foi Color que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não tinha ao objetivo de se tornar um instrumento populista e demagógico da Era Lula , que abandonou qualquer ação que envolvesse desenvolvimento sustentado nas áreas de infraestrutura, educação fundamental e saúde. O Mais médico foi uma forma de desviar sistematicamente dinheiro para o faludo governo cubano.A era Lula só cuidou da infra estrutura de Cuba, Venezuela e Bolívia, desviando via BNDS os recursos que deveriam ter sido usados em obras Sanitárias no Brasil, onde a maioria das residências não tem esgotos sanitários . Dai vem o legado da Era Lula : Zica . Vejo o 7x1 como a energia sombria desse governo ateu, totalitário.








A corrupção é um problema crônico no Brasil e, apesar de muitos atribuírem esse problema à falta de caráter daqueles que fazem parte de grupos representativos, como políticos e policiais, não podemos negar que mesmo nesses grupos existem pessoas que não se deixam corromper.

Os esquemas de corrupção também são relacionados à “Lei de Gerson”, que afirma que todos devem, de alguma forma, levar vantagem em tudo. Mas, a verdade, é que no Brasil a corrupção está intimamente associada à história do país.

Alguns historiadores afirmam que a corrupção já nasceu na época da colonização portuguesa. Os colonizadores vieram ao Brasil para explorar as riquezas naturais, sem se preocuparem com os índios. Aliás, é provado que os primeiros a serem corrompidos nesse país foram exatamente os indígenas, pois os portugueses os subornavam para conseguir tesouros brasileiros, os escravizavam e os roubavam.

É certo que a realidade da corrupção brasileira torna os cidadãos indignados, mas isso não pode servir de exemplo, ou seja, uma pessoa não pode pensar “tentarei levar vantagem nisso, assim como os políticos fazem”.

A corrupção também se tornou mais intensa com o capitalismo, e hoje o enriquecimento ilícito de autoridades é uma das principais causas dos problemas sociais que o Brasil enfrenta.

Nesses esquemas existem o corrupto e o corruptor, e todos saem favorecidos nesse tipo de crime. Todos, menos a população honesta, que trabalha para garantir o sustento da família.

Segundo especialistas em política, a corrupção no Brasil é resultado de um Estado mal estruturado, cheio de burocracia e falhas de gestão. A lei também garante brechas que favorecem a corrupção em nosso país.

A corrupção é marcada pelo clientelismo, o nepotismo e o oligarquismo. Tudo passa a ser um jogo político.

Para diminuir a corrupção no Brasil é preciso reduzir os cargos públicos comissionados, reformar a legislação, oferecer pagamentos justos a todas as categorias profissionais, e regular e fiscalizar todas as instituições do governo.


Historiadores resgatam episódios de corrupção no Brasil Colônia e na época do Império
Em tempos de Lava-Jato, o escritor Laurentino Gomes  

POR CLARISSA PAINS
05/09/2015 7:00 / atualizado 07/09/2015 14:52
O desenhista Angelo Agostini publicou na Revista Illustrada, na época do Segundo Reinado, uma ilustração que mostra ratazanas roendo o Tesouro Nacional - Reprodução




RIO — No dia em que Dom João desembarcou no Rio de Janeiro, em 1808, ele recebeu “de presente” de um traficante de escravos a melhor casa da cidade, no mais belo terreno. Ceder a Quinta da Boa Vista à família real assegurou a Elias Antônio Lopes um status de “amigo do rei” e foi seu visto de entrada para os privilégios da Corte. Nos anos seguintes, como consequência, ele ganhou muito dinheiro rapidamente, além de títulos de nobreza. Lopes não estava só: era comum que senhores de engenho, fazendeiros e traficantes de escravos estabelecessem um regime de “toma lá, dá cá” com o rei, que chegou ao país praticamente falido. Os negócios públicos e privados já se confundiam no Brasil Colônia, mas essa ligação se estreitou com a vinda da Corte portuguesa, quando se instaurou o costume da “caixinha” — porcentagem de dinheiro desviada — e da troca de dinheiro por títulos de nobreza.

Tema frequente do noticiário, principalmente em tempos de Operação Lava-Jato, as práticas de corrupção são, segundo historiadores, herança de uma formação de país baseada em um Estado centralizado, burocratizado e clientelista. Quem reconta a história da Quinta da Boa Vista é Laurentino Gomes, autor dos livros “1808”, “1822” e “1889”, que dará palestra sobre as origens da corrupção no Brasil na próxima quinta-feira, no Midrash Centro Cultural, no Leblon. Para ele, as características que possibilitaram tantos malfeitos vêm desde a chegada das primeiras caravelas, mas foram potencializadas quando o Brasil virou a sede do Império.

— Nos oito primeiros anos em terras brasileiras, D. João VI distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia portuguesa. Portugal havia nomeado até então 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e oito barões. Apenas nos primeiros oito anos da transferência da Corte, o Brasil viu surgir 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes e 21 barões. O historiador Pedro Calmon uma vez disse que, para ganhar título de nobreza em Portugal, eram necessários 500 anos, mas, no Brasil, bastavam 500 contos — conta Gomes.

Nos arredores da Corte, não era raro ouvir ditados populares que criticavam a condução dos negócios públicos. Um deles era ácido: “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão e quem furta mais e esconde passa de barão a visconde”. Há quem diga que a inspiração para o versinho veio de dois importantes homens da época, que ganharam o título de barão e, logo em seguida, de visconde, graças a muita sonegação de impostos. Joaquim José de Azevedo, o Visconde do Rio Seco, e Francisco Bento Maria Targini, Visconde de São Lourenço, são considerados por Laurentino Gomes dois dos principais representantes da corrupção da primeira metade do século XIX.

Para o escritor, os mais pobres também teriam sido incentivados a se corromper por conta do excesso de burocratização do país.

— Na época da constituinte de 1822 a 1823, um comerciante chegou a enviar uma carta ao governo afirmando que conseguiu um alvará para servir comida em seu restaurante, mas que, depois disso, funcionários públicos passaram a exigir um alvará para servir café. Ora, quem pode servir comida não pode servir café? Quando as pessoas são expostas a situações como essa, são forçadas a pensar na corrupção como saída — destaca o autor.

Em relatos de viajantes desse período, o “jeitinho” chamava atenção. Navegadores contavam em cartas que se surpreendiam com a esperteza dos brasileiros, que misturavam pó com ouro para vender aos viajantes e contrabandeavam cargas preciosas. É dessa época a expressão “santo do pau oco”: o ouro era escondido dentro de imagens da Igreja Católica para escapar dos altos impostos.
A transferência da Família Real para o Brasil fortaleceu o "toma lá, dá cá" no país - Reprodução


Entretanto, a corrupção mais vultosa ficava mesmo por conta dos assuntos do reinado. Embora grande parte da população não entendesse como corrupção o fato de o rei e seus ministros se apropriarem do dinheiro público para fins particulares — ao contrário, era até esperado que eles fizessem isso —, há vestígios de que algumas pessoas condenavam essa postura.




— O jornalista Borges da Fonseca chamava D. Pedro I, ironicamente, de “Caríssimo”, não por considerá-lo um “Prezado” monarca, mas em referência às enormes verbas que a Casa Imperial consumia dos cofres públicos — exemplifica o historiador Marco Morel, autor do livro “Corrupção, mostra sua cara” (Casa da Palavra). — Aliás, Borges da Fonseca foi preso várias vezes por sua combatividade, enquanto os personagens que ele denunciava continuaram se beneficiando do poder.

Junto a D. Pedro I, Domitila de Castro, que ganhou o título de Marquesa de Santos, promovia um poderoso tráfico de influência. Quem quisesse um favor especial do imperador — até para dificultar a vida política ou econômica de um inimigo — teria que consegui-lo por meio de Domitila. Isso foi relatado por vários embaixadores, especialmente no ano de 1825.

Morel destaca que, já durante o reinado de D. Pedro II, o cartunista Ângelo Agostini foi uma importante voz crítica sobre o assunto. Um de seus desenhos mostra gordas ratazanas se apoderando do Tesouro Nacional.

— A Casa Imperial sob D. Pedro II também possuía grandes verbas, como o chamado “Bolsinho do Imperador”, de caráter pessoal, do qual o monarca era dispensado de prestar contas — explica o historiador.

ORIGENS NO DESCOBRIMENTO

Mesmo na carta que Pero Vaz de Caminha escreveu ao chegar ao Brasil há vestígios relacionados à corrupção. No final do texto, ele aproveitou para pedir ao rei português D. Manuel I um emprego público para um de seus sobrinhos.

— É um indício de que o nepotismo era uma prática corriqueira — comenta Laurentino Gomes.

Segundo o historiador Marco Morel, há provas de posturas corruptas no Brasil desde o primeiro governo, o de Tomé de Souza. Ele foi autorizado pelo rei D. João III em 1549 a fazer “dádivas a quaisquer pessoas” a fim de consolidar a conquista das terras brasileiras.

— Tomé de Souza foi um exímio tocador de obras e pode-se dizer que inaugurou o estilo “rouba, mas faz” — comenta ele, ressaltando que esse modo de organizar a vida pública não foi exclusividade do Brasil. — A corrupção é característica do comportamento humano, não faz parte de um código genético nacional. É um equívoco atribuir à colonização portuguesa uma responsabilidade maior na corrupção do Brasil. Se olharmos para as sociedades colonizadas por outras potências como Holanda, Inglaterra e França, por exemplo, não é difícil concluir que os resultados são equivalentes neste aspecto, claro, com particularidades.

Laurentino Gomes lembra, no entanto, que, especificamente no Brasil, o afastamento do homem comum da vida política foi fundamental para a criação da cultura da passividade em relação aos negócios públicos.




— Desde a época da colônia, o Brasil foi construído de cima para baixo, sem que a maioria da população fosse autorizada a dar palpite. Como consequência, hoje somos um país messiânico, de salvadores da pátria. As pessoas fogem da atividade política, desprezam os partidos, não ligam para sindicatos e associações de bairro, mas esperam e cobram muito do Estado — analisa ele. — O mais grave é a falta de prioridade para a educação. Quando a Corte portuguesa chegou ao Rio, em 1808, cerca de 99% dos brasileiros eram analfabetos. Nessa época, a América Espanhola tinha já 22 universidades. O Brasil não tinha nenhuma. Em 1889, quando passamos a ser República, 80% dos brasileiros não sabiam ler ou escrever. Mais de meio século mais tarde, quando eu nasci, em 1956, o índice era de 50%. A falta de educação fez toda a diferença em favor de maus costumes. O Brasil nunca formou cidadãos para participar das leis e da distribuição dos recursos.

De acordo com ele, as últimas três décadas de democracia republicana sem rupturas, uma experiência inédita na história do país, podem ser capazes de mudar esse cenário.

— Nesse novo ambiente, somos nós os agentes de transformação, e não mais um rei, um imperador ou um general — arremata Gomes.

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