Em meio à crise, governo anuncia novas medidas de ataque ao funcionalismo

BSPF     -     22/03/2016

Em meio à crise política no Brasil, com alguns dos principais nomes dos partidos de sustentação do governo (PT e PMDB) envolvidos em denúncias de corrupção, Dilma Rousseff e sua equipe não se furtam a continuar atacando os direitos dos trabalhadores, em um nível mais violento e profundo do que os governos anteriores, no passado duramente criticados pelo PT.

Nessa segunda-feira, 21, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, apresentaram o detalhamento da reforma fiscal do governo. As medidas englobam, entre outros pontos, a proposta de limite para o crescimento do gasto, um ataque frontal ao funcionalismo federal.

Em toda a proposta, disponível no site do Ministério da Fazenda, fica evidente que o servidor é tratado como despesa, e não como investimento. O governo propõe que o “ajuste da despesa primária” seja feito em três estágios; em cada um, aumenta o achaque ao funcionalismo. O primeiro restringe a ampliação do quadro de pessoal e veda a criação de cargos, funções, a alteração da estrutura de carreiras e a contratação de novos servidores, exceto para reposição de vagas. Reajustes de remuneração e de despesas discricionárias e de custeio administrativo ficam limitados ao percentual da inflação.

No segundo estágio, o governo Dilma veda “aumentos nominais de remuneração dos servidores públicos” e ampliação de despesa com subsídio ou subvenção em relação ao valor empenhado no ano anterior. As despesas discricionárias e de custeio administrativo ficam limitadas ao valor empenhado no ano anterior, sem correção pela inflação.

No terceiro estágio, o torniquete é apertado com toda a força. Está previsto um corte em até 30% dos gastos com servidores decorrentes de parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória (transferências, diárias, etc.). E, finalmente, o governo dá o golpe final, como já fizeram governos estaduais no auge do neoliberalismo: redução de despesas com servidores via programas de desligamento “voluntário” e licença incentivada.

O governo do PT vangloria-se de serem voltados para as parcelas mais pobres da população. Com esse ajuste fiscal, mostra a sua verdadeira cara: para se livrar da crise, a saída é atacar os trabalhadores e manter os ganhos dos rentistas e dos banqueiros que lucram bilhões com a dívida pública. Aumentando as perdas salariais do conjunto do funcionalismo e incentivando a demissão “voluntária”, quem atenderá a população em suas necessidades básicas por saúde, educação, segurança e justiça?

"Se o cenário de crise política por si só já prejudica o avanço da pauta salarial da categoria, esse novo ataque impõe uma resposta. O verdadeiro golpe contra a democracia é esse, aplicado pelo governo contra o serviço público e contra a população que depende do nosso trabalho", afirma o diretor do Sintrajufe-RS Ruy Almeida.

Fonte: Sintrajufe-RS