Reajuste mais próximo da votação

Alessandra Horto

O Dia     -     13/03/2016

Já está na Câmara dos Deputados a minuta do substitutivo do Projeto de Lei 2.648/15, que concede 41,47% de aumento para os servidores do Poder Judiciário Federal. O documento elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem autorização do Ministério do Planejamento, vai possibilitar o pagamento de três parcelas de reajustes neste ano, em vez de duas. São mais outras duas parcelas em 2017, 2018 e uma em 2019. A entrega do projeto foi feita pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira e pelo juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal, Paulo Schmidt.

Os novos pontos foram negociados com os representantes dos servidores do Judiciário Federal e com a diretoria-geral do Supremo. A parcela adicional, que será paga em abril, foi um acordo entre o Ministério do Planejamento e o STF. Serão aproveitados recursos dos meses de janeiro a março, o que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016.

“O reescalonamento do novo parcelamento proporcionou o aproveitamento dos recursos do ano de 2016, que não poderiam ser pagos de forma retroativa, aumentou o percentual para o primeiro ano, antecipando a implementação do projeto em seis meses e garantiu um percentual de 14,17% concentrados nos últimos sete meses”, avaliou o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.

PARA AGILIZAR

O presidente do sindicato informou que, segundo Amarildo Vieira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vem conversando com as lideranças partidárias solicitando apoio para agilizar a tramitação da proposta. A corrida é para ser aprovada o quanto antes para o reajuste ser aplicado já em abril.

INTERESSE DIRETO

“Não há mais tempo a perder com discussões acerca de melhorias que não serão viabilizadas, dadas as condições políticas e econômicas enfrentadas pelo país. Aqueles que continuarem apostando em alterações que não são possíveis de se implementar estarão trabalhando contra os interesses da categoria”, declarou Valter Nogueira Alves.

REGIME DE SURGÊNCIA

Os dirigentes sindicais têm trabalhado nestes últimos dias no Congresso, com as lideranças, para garantir o apoio para votação do pedido de urgência, que se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados. A expectativa é pela aprovação do requerimento de urgência, para que o texto possa ser apreciado pelo plenário da Câmara, sem passar por todas as comissões.

ÍNDICE POR PARCELA

Confira os índices por parcelas. Em 2016 (abril, 1,5%; junho, 3% e novembro, 3,9%). Em 2017 (junho, 5,2% e novembro, 6,9%). Em 2018 (junho), 7,9% e novembro, (9,15%). Em 2019, a última parcela será de 12% e terá validade a partir de janeiro. Pela proposta original a última parcela seria creditada em novembro de 2019.