Servidores da Câmara estão livres para fazer hora extra. Custo a mais por sessão: R$ 708 mil

Blog do Vicente     -     10/06/2016

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), possibilitou que o gasto com sessão da Casa aumente em R$ 708 mil. Ele revogou um ato do presidente afastado, Eduardo Cunha, e da Mesa Diretora que limitava o número de comissionados e secretários parlamentares que ficam nas sessões do plenário após 19h.

De forma monocrática, Maranhão revogou a decisão de setembro de 2015, que determinava que, no máximo, 700 servidores fizessem hora extra no período noturno - apenas três pessoas de cada gabinete acompanhavam as votações. Antes da limitação, a Messa Diretora calculou que os gastos com hora extra, por sessão, era de R$ 1,2 milhão.

A revogação permite que os próprios gabinetes e departamentos decidam a quantidade de servidores que atuarão nas votações. "Um dos motivos para a mudança da regra foi o fato de a Câmara conviver com longas sessões plenárias, o que demanda mais gente para assessorar os parlamentares e as áreas da Casa ligadas à votação", justificou Maranhão, por meio de nota à imprensa.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), criticou a decisão do presidente interino e alegou que as horas extras vão gerar mais despesas para a Casa. "Avisei ao Maranhão que ele não deveria ter mexido nisso, estava dando certo. Fizemos grande economia e não poderíamos voltar atrás", alertou. Como ordenador de despesas da Casa, Mansur não foi consultado sobre a medida e garante que tentará convencer o presidente interino desistir da revogação, caso contrário, levará o caso à Mesa Diretora.

O professor de finanças públicas Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que o ato de Maranhão evita que alguns funcionários fiquem sobrecarregados de tarefas e facilita o assessoramento. Entretanto, o especialista declarou que, se as horas extras não tiverem normatização rígida e critérios objetivos, podem aumentar significativamente os gastos.

"É indispensável que todas as requisições sejam justificadas. O mínimo que se pode fazer é ter critérios para garantir que o sujeito convocado fique no plenário e acompanhe a sessão", disse Piscitelli. Ele contou que isso evita que servidores fujam da sessão e retornem para o plenário apenas para bater o ponto. A Câmara dos Deputados foi procurada, mas não se posicionou.

Por Hamilton Ferrari