Renan cobra reflexão sobre reajustes para servidores

BSPF     -     08/06/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, manifestou preocupação nesta terça-feira (7) com propostas de reajustes para servidores públicos aprovadas na Câmara dos Deputados na semana passada. Dos 14 projetos aprovados, 13 ainda passarão por votação no Senado, antes de seguir para sanção. Entre as matérias, está o PL 2.646/2015, que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33.763 para R$ 39.293,32 em janeiro de 2017.

Renan destacou a necessidade de responsabilidade fiscal num "momento conturbado" do país. Ele lembrou que, no mês passado, o Congresso aprovou uma previsão de déficit encaminhada pelo governo de até R$ 170,5 bilhões.

- Das duas uma: ou nós não fomos suficientemente convencidos com relação ao déficit e, por isso, o aprovamos, e não podemos dar aumento salarial, nem criar cargos, nem aumentar tetos ou nós aprovamos um déficit que não existia, e aí podemos dar aumento de salário - disse o presidente do Senado.

Relator de projeto de novo modelo de controle de gastos públicos (PLS 229/2009), aprovado nesta terça, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apoiou a manifestação de Renan. Ele ressaltou que o aumento do subsídio dos ministros do STF - que serve de teto do funcionalismo público - tem um efeito cascata que atingirá até os estados.

- O Senado terá que fazer uma profunda reflexão e uma análise muito bem sustentada sobre as consequências dessa medida - afirmou.

Ferraço adiantou que, na próxima terça (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve aprovar convite para que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, discutam os reajustes.

Fonte: Agência Senado