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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Escassez no quadro de Advogados da União poderá ensejar o ajuizamento de ação pelo MPF

 




BSPF
    -     24/02/2013





Advogados  da União, o Secretário-Geral da ANAUNI, Ciro Miranda, e o Presidente da Comissão
da Advocacia Pública Federal da OAB-DF, Elomar Lobato, estiveram reunidos na
tarde desta quinta-feira (21/02) com o Procurador da República Dr. Peterson de
Paula Pereira.

O encontro foi para tratar sobre o déficit nos quadros da carreira e o consequente
comprometimento do interesse público na defesa da União, principalmente em
relação à Procuradoria Regional da União – 1ª Região (PRU-1ª
Região/AGU).

De acordo com relatos de Advogados da União o volume de processos e o baixo número
de membros tem prejudicado a Instituição e comprometido o interesse público. Os
problemas como falta de estrutura nas unidades da AGU e o número insuficiente de
servidores de apoio também ocasiona, além de elevado número de licença para
tratamento de saúde, a evasão para outras carreiras que possuem melhores
atrativos.

Ciro Miranda ponderou que a atuação do MPF no caso também serve de alento para os
Advogados da União lotados na PRU1, a fim de que não ocorra a instauração de
processos disciplinares contra os membros da carreira decorrentes de problemas
estruturais da própria AGU, como ocorreu na antiga gestão, oportunidade na qual
houve a atuação da ANAUNI na defesa de seus associados.

Foi ressaltado também a necessidade de nomeação de candidatos aprovados no concurso
para a carreira de Advogado da União além do número expresso no edital, uma vez
que existe número razoavelmente superior de cargos vagos.

Para o Procurador da República, a impressão que se tem é a de que a União não tem
valorizado muito uma instituição tão importante como a Advocacia-Geral da União.
“Me coloco à disposição para ingressar com uma ação judicial, caso seja
necessário”, pontuou.

Como sugestão na tentativa de sanar os problemas, Dr. Peterson Pereira pediu que
fosse realizada uma reunião com representantes da AGU, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e Corregedoria. Caso não se encontre uma
solução imediata, abrir um processo judicial deverá ser feito.

Uma
nova reunião ocorrerá no dia 04 de março.

Fonte:
ANAUNI



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