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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Tornar-se funcionário público vira um atalho para a riqueza no Brasil

 




IG -     16/02/2013




Enquanto em países sob o efeito da crise os salários são achatados, por aqui os
benefícios crescem e atraem cada vez mais interessados


Existem muitas maneiras de ficar rico no Brasil, mas há uma estratégia que pode
surpreender muitos especialmente no clima econômico dos dias de hoje: garantir
um emprego no governo.


Enquanto os funcionários públicos na Europa e nos Estados Unidos tiveram seus salários
reduzidos ou seus empregos completamente eliminados, alguns funcionários
públicos no Brasil estão recebendo salários e benefícios que colocam seus
homólogos em países desenvolvidos muito abaixo deles.


Um oficial de um tribunal em Brasília ganhou US$ 226 mil dólares em um ano – mais
do que o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outro caso, o Departamento
de Rodovias de São Paulo pagou a um de seus engenheiros US$ 263 mil por ano,
mais do que a remuneração recebida pela presidente Dilma
Rousseff.


Outro caso rumoroso foi o dos 168 funcionários públicos do Tribunal de Contas de São
Paulo que recebiam salários mensais de pelo menos US$ 12 mil – em alguns casos
chegava a US$ 25 mil – mais do que o prefeito da capital paulista, a maior
cidade do Brasil. No início de dezembro, o presidente do STF, ministro Joaquim
Barbosa, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava
o pagamento de salários acima do teto constitucional dos 168 servidores do
Tribunal de Contas. Eles tiveram os salários reduzidos ao teto de R$ 24,1
mil.


À medida que a economia do Brasil começa a estagnar, estes "super-salários", como
eles se tornaram conhecidos no país, estão alimentando um ressentimento latente
sobre a desigualdade na burocracia do país.


Desigualdade


Mas os privilégios não são distribuídos igualmente. Enquanto milhares de
funcionários públicos ultrapassaram os limites constitucionais sobre a sua
remuneração, muitos estão lutando para sobreviver. Em todo o país, professores e
policiais geralmente ganham pouco mais de US$ 1 mil por mês, e às vezes
menos..


"As distorções salariais em nossa burocracia pública chegaram a um ponto em que são
uma desgraça total e absoluta", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas
Abertas, um grupo de vigilância que analisa orçamentos
governamentais.


Privilegiados funcionários públicos já existem há muito tempo no Brasil. Mas à medida que o
Brasil alimenta suas ambições de chegar à uma nação desenvolvida, uma nova lei
de liberdade de informação requer que instituições públicas revelem os salários
de seus funcionários, desde escrivãos até ministros.


Embora algumas autoridades estejam resistindo as novas regras, as divulgações mais
recentes feitas por instituições públicas têm revelado casos e mais casos de
funcionários públicos com remunerações acima do valor pago a juízes da Suprema
Corte, que receberam cerca de US$ 13,36 mil por mês em 2012. Essa é a soma
estabelecida na Constituição como o salário mais alto que um funcionário público
poderia receber. No Senado e Câmara dos Deputados, cerca de 1.500 funcionários
ganhavam mais do que o limite constitucional, de acordo com o site Congresso em
Foco.


Fortuna de toga


Juízes estaduais podem ganhar ainda mais. Um juiz em São Paulo recentemente ganhou
cerca de US$ 361,5 mil em um mês. Isso não é um erro de digitação: Alguns juízes
no Brasil são mais bem pagos em um único mês do que o que seus pares em países
de alta renda ganham em um ano inteiro. (Os altos salários anuais para os juízes
no Estado de Nova York estão subindo para cerca de US$ 198,6
mil).


O sistema judicial do Brasil também oferece maneiras para que certos oficiais de
alto escalão contornem os limites constitucionais de salários. Por exemplo, há
os subsídios para moradia e alimentação, as taxas de reembolso para distância
percorrida no trabalho e, claro, as lacunas. Uma disposição que data de 1955
permite que alguns funcionários públicos tirem uma licença de três meses a cada
cinco anos. Mas aqueles que renunciam à licença, agora destinada a incentivar os
trabalhadores a fazerem cursos de pós-graduação, podem optar por receber o
benefício em dinheiro.


Enquanto o governo do Brasil confortavelmente se financia por meio da cobrança de
impostos e emissão de dívidas, serviços como educação e tratamento de esgoto
permanecem em estado deplorável. Apesar dos altos impostos, o Brasil ficou em
último lugar entre os 30 países ricos industrializados e em desenvolvimento na
qualidade dos serviços que os cidadãos obtém dos impostos que pagam, de acordo
com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.


Exemplo
no Maranhão


No Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, os legisladores atribuíram a si
mesmos o equivalente a 18 salários mensais – cada um ganhando cerca de US $ 10
mil –- em um único ano, justificando a medida como um subsídio do custo de
vida.


A nova lei de liberdade de informação, apoiada pela presidente Dilma Rousseff, que
ganha cerca de US$ 174 mil por ano, visa expor tais práticas. Não
surpreendentemente, alguns interesses por parte do governo têm tido problemas em
cumprir a lei.


Quando o Congresso decidiu finalmente permitir que as pessoas pudessem obter informação
sobre o salário de seus funcionários, em 2012, ele também exigiu que elas
descobrissem o nome de cada empregado e o enviasse online. Em outras palavras,
se alguém quisesse a informação sobre a força de trabalho de 25 mil funcionários
do Poder Legislativo, então essa pessoa teria que identificá-los e submeter 25
mil pedidos individuais online.


Antes
fosse assim tão fácil em São Paulo. Uma balconista em uma alta corte do Estado,
Ivete Sartorio, teria recebido cerca de US $ 115 mil depois de convencer seus
superiores de que ela deveria ser compensada por nunca ter faltado. Mas quando
perguntado recentemente sobre seus salários, um porta-voz do tribunal, Romulo
Pordeus, disse que era necessário saber "o número de matrícula" de Ivete para
solicitar tal informação.


Quando
perguntado como um contribuinte poderia obter esse número, ele respondeu que
estava na posse de Ivete, e que ele não queria incomodá-la sobre
isso.


"Eu
não vou pedir para ela seu número de matrícula, pois é uma situação complicada,
entende?", disse Pordeus. "Ninguém gosta de dizer o quanto
ganha."


(Por
Simon Romero)

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