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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Análise: Gastos do Congresso seguem lógica de todo o setor público

 




Rogério SchmittFolha de S. Paulo     -     17/02/2013


Todo pesquisador rigoroso tem o cuidado de estabelecer limites para o alcance de suas
análises. Estes limites decorrem da natureza dos dados.

Este é o caso do relatório da União Interparlamentar. O ideal seria que dispuséssemos
de uma série histórica para identificar padrões duradouros. Ou que os custos
estivessem calculados como proporção do PIB do país.

O fato é que não podemos escapar da constatação de que o nosso Congresso é um dos
mais caros do mundo. No ranking dos custos por parlamentar, ganhamos a medalha
de prata. No ranking dos custos por habitante, ocupamos a 21ª
posição.

Mas vale destacar que não é só o Congresso Nacional que é caro. O setor público
brasileiro inteiro é dispendioso. A regra vale para os três Poderes da República
e para os três níveis da Federação. Nosso setor público como um todo gasta muito
e gasta mal.

Por outro lado, dois fatores parecem estar correlacionados aos custos do
Congresso.

O primeiro é o elevado número de funcionários e aposentados na folha de
pagamentos, que deve ser da mesma magnitude do Congresso americano (16 mil
pessoas). A boa notícia é que entrou em funcionamento o novo fundo de pensão do
setor público, que deve reduzir gradualmente o deficit
previdenciário.

O segundo fator é o número de dias com sessões plenárias no ano (160 em 2012). O
Congresso brasileiro é o 5º que mais vezes se reúne para votar leis. Este dado é
virtualmente ignorado pelos cidadãos. Ao contrário, gostamos de exigir que o
Congresso se reúna cinco dias por semana sem saber que isso talvez elevasse
ainda mais seus custos.

A redução das despesas no Congresso é necessária. Do ponto de vista da gestão, a
questão parece já estar melhor encaminhada no longo prazo. Do ponto de vista
político, tendo em vista a sua já baixa popularidade, valeria a pena para a
democracia brasileira ter um Congresso mais barato -mas que se reunisse menos
vezes por ano?

ROGÉRIO SCHMITT ESPECIAL PARA A FOLHAROGÉRIO
SCHMITT é consultor político e doutor em ciência política.

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