Renan anuncia corte de gastos no Senado

 

Fábio GóisCongresso em Foco     -     20/02/2013




Haverá extinção de 500 cargos de chefia e assessoramento, redução de contratos, fim do
serviço médico e suspensão de novas contratações

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repetiu nesta terça-feira (19)
o discurso das últimas três gestões da Casa e prometeu mais uma reforma
administrativa para reduzir custos. Serão extintos 25% dos postos de chefia e
assessoramento, com economia estimada em R$ 26 milhões ao
ano.

Serão
500 cargos desse tipo a menos no Senado, garantiu, “em todas as suas
unidades”.

Redução ou eliminação de contratos, “sem prejuízo da prestação do serviço”, resultarão
em enxugamento de 573 cargos e economia de R$ 66 milhões, garantiu também o
senador, acrescentando que a “otimização” do setor de vigilância diminuirá
estrutura de pessoal em 20%. No total, disse, a reformulação trará R$ 262
milhões de economia anual para os cofres públicos.

O “indefensável e gratuito” serviço médico, informou Renan, será eliminado, uma
vez que a Casa oferece plano de saúde “compatível com o mercado privado”.
Segundo o senador, mesmo com o serviço à disposição dos servidores, o Senado
usava dinheiro público para bancar paralelamente “um hospital” com estrutura
dispendiosa que, uma vez extinta, representará economia anual de R$ 6
milhões.

“O que acontecia na prática, senhoras e senhores senadores? Todos os servidores do
Senado têm um plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem
que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o
Senado ainda tinha de completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa
redundância acabou”, emendou Renan, informando ainda que apenas as emergências
nas dependências do Senado continuarão a ser atendidas.

Chega
de polícia

Além da redução de estrutura, declarou Renan, novas contratações devem observar a
nova ordem do Senado. “Também estão vedadas as nomeações para as carreiras de
polícia legislativa – 117 cargos vagos – e de saúde e assistência social – 42
cargos vagos, sendo 28 de analistas e 14 de técnicos de saúde e assistência
social”, acrescentou, em menção ao concurso recentemente realizado para o
Departamento de Polícia Legislativa. O fracionamento dos 11 cargos em comissão
em cada gabinete, disse, ficará limitado a 55, com repartição das verbas
equivalentes a cada posto.

“Uma
grande jornada começa sempre com o primeiro passo, e este primeiro passo está
sendo dado. Com o apoio de todos os Senadores, servidores e sociedade, nós
vamos, cada vez mais, diminuir o gigantismo do Senado Federal”, arrematou o
senador alagoano, em sua segunda gestão à frente da Casa. Na primeira
(2006-2007), teve de renunciar no segundo ano para não perder o mandato, depois
de sofrer sete processos por quebra de decoro no Conselho de
Ética.

Extinção
de cargos no plenário

Renan afirmou que a maioria das medidas caberá à decisão dos sete senadores titulares
da Mesa Diretora. A extinção de cargos, porém, deve demorar mais. “O que depois
virá para o plenário será extinção de cargos e assuntos que devem ser resolvidos
por [projeto de] resolução do Senado”, emendou o segundo vice-presidente, Romero
Jucá (PMDB-RR).

Questionado em plenário pelo Congresso em Foco, Renan não quis detalhar quais os pontos da
reformulação administrativa que serão levados ao plenário. “Você está torcendo
para que [o projeto de reforma] seja trazido ao plenário, não é?”, ironizou ele
à reportagem, depois de negar que haverá problema no fato de a grande maioria
senadores ficar de fora da decisão.

Segundo o senador, a reforma está inserida em um “planejamento estratégico” que, em 30
dias, será conhecido em detalhes e na íntegra por meio dos canais de comunicação
do Senado.

“Algumas
coisas não precisarão ir ao plenário; outras precisarão, porque já estavam
contidas na própria reforma que foi aprovada pela Mesa”, disse Renan, em
discurso afinado com o colega de partido Romero Jucá.

Duas
contratações

Desde 2009, quando veio à tona o caso dos atos secretos, diversos senadores se
envolveram em tentativas de implementar, de fato, processos de enxugamento da
megaestrutura administrativa e funcional do Senado. A Fundação Getúlio Vargas
foi contratada por duas vezes, ao preço de R$ 250 mil cada, para prestar
consultoria sobre a situação do inchaço e recomendar providências de redução da
estrutura. De lá para cá, pouco mudou na Casa