Ministério do Planejamento vai apresentar proposta de reestruturação do Dnocs

 

BSPF      15/03/2013

Representantes
dos trabalhadores do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas)
participaram nesta quinta-feira, 14, de uma reunião na sala da presidência da
Câmara dos Deputados que contou com a participação da ministra do Planejamento,
Miriam Belchior.

A reunião foi solicitada pelo deputado federal Eudes Xavier que vem acompanhando e
apoiando a luta dos trabalhadores do Dnocs em defesa de suas demandas mais
urgentes.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, que conduziu o encontro, aproveitou a
oportunidade para anunciar a criação de uma Comissão Especial da Casa para
analisar e acompanhar o processo de reestruturação do Dnocs. A comissão em
defesa da reestruturação do Dnocs na Câmara deve ser instalada na próxima
semana, no dia 20 de março.

Com a publicação da medida provisória (MP) 565/12, convertida na Lei 12.716/12
(veja aqui), os trabalhadores do Dnocs conquistaram um importante avanço em sua luta pela manutenção de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) conhecida
como “bolsa”, que existe desde 1979 e corresponde, em diversos casos, em média a
mais de 70% do total do salário de muitos trabalhadores.

Superada essa questão que vinha mobilizando a categoria – exceto por alguns poucos que ainda permaneceram de fora da MP, mas a Condsef e suas filiadas seguem buscando
uma solução para esses casos – os servidores reforçam sua luta para garantir a
urgente e necessária reestruturação do órgão. A categoria, portanto, deve seguir
mobilizada e continuar atuando e buscando apoio de parlamentares para assegurar
a aprovação de uma proposta que reestrutura a carreira do
Dnocs.

Planejamento vai apresentar proposta de reestruturação – A servidora Anna Costa, integrante
do grupo de trabalho (GT) do Dnocs, e que também participou da reunião ontem,
lembrou o compromisso que o Planejamento havia firmado de abrir uma Comissão
Geral para discutir a situação do Dnocs e os impactos da seca na região
nordestina. Na reunião, a ministra do Planejamento garantiu que seu ministério
vai apresentar à bancada federal do Nordeste, no dia 20 de março - mesmo dia em
que a comissão pela reestruturação do Dnocs será instalada - uma proposta de
reestruturação para o departamento.

Ainda no dia 20 de março, a Bancada Nordestina vai receber um representante do
Ministério da Integração Nacional para discutir questões ligadas ao Dnocs. A
luta em defesa do Dnocs conta também com o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, que manifestou em uma reunião que teve ontem com o deputado
Eudes Xavier seu total apoio à luta pelo fortalecimento da instituição.
 

A espera de um milagre – Em nota divulgada hoje, o Sintsef-CE, filiado à Condef,
falou sobre a importância do dia 19 de março para o sertanejo cearense. Este é o
dia em que se comemora a festa de São José, e é quando o sertanejo espera por
milagres. A nota diz que o dia 19 de março é o último dia de esperança para que
as chuvas comecem a cair no sertão.

Segundo a tradição, se não chover no dia 19 é sinal de muita seca naquele ano. Ainda com
informações do Sintsef-CE, de acordo com previsões climáticas já divulgadas, não
choverá no Ceará em 2013. A esperança do sertanejo, portanto, deve cair por
terra quando a chuva não chegar na próxima terça. Mas no dia seguinte, 20 de
março, todos esperam ver esta esperança se reascender nas ações que acontecerão
em Brasília por um Dnocs fortalecido e reorganizado. Nisso o sertanejo pode ter
expectativas que vão além das nuvens do dia de São José.

Plenária setorial – No dia 23 de abril a Condsef promove em sua sede, em Brasília, uma
plenária setorial dos trabalhadores do Dnocs. O encontro será importante para
que os trabalhadores reiterem suas principais demandas e fortaleçam a
mobilização em torno de ações capazes. Tudo para assegurar avanços na luta por
melhores condições para o Dnocs e a população que há mais de cem anos conta com
o departamento para superar os desafios impostos pela seca.

Fonte:
Condsef