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sexta-feira, 22 de março de 2013

Fundo de servidores quer atrair 10 mil até final do ano

 




Vanessa Correia
Brasil Econômico - 22/03/2013
Funpresp-Exe iniciou adesão dos funcionários do Executivo e Judiciário e em 35 anos quer ser o maior da AL.

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, o Funpresp-Exe, iniciará uma campanha a fim de incentivar servidores públicos a aderirem ao novo regime previdenciário.

Em sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o Funpresp-Exe, Ricardo Pena, diretor-presidente da entidade, fala sobre os desafios de implantação do fundo de pensão, que deve ser a maior fundação da América Latina em 35 anos.

Quais foram os desafios de implantação do Funpresp-Exe?


O Funpresp representa a reforma do governo Lula de 2003, que procurou harmonizar a previdência do Brasil que, de certa forma, trouxe justiça previdenciária aos trabalhadores do setor privado e do setor público. O que estamos fazendo agora é implementando o que foi proposto em 2003.

Desde 2007 acompanho a criação do Funpresp, inclusive durante a tramitação do projeto de lei entre 2011 e 2012.

Entretanto, o fundo só ganhou força com a aprovação, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), de sua constituição, passando pela formação do conselho deliberativo e, mais recentemente, pela aprovação do plano de benefícios.

O que diferencia o Funpresp-Exe dos demais fundos de pensão?


A lei deu tratamento diferenciado ao Funpresp. É um fundo de pensão privado, de natureza pública. Temos que observar essa característica específica, que é faz com que tenhamos que seguir a lei de contratos, licitações, composição do quadro de funcionários por meio de concurso público e ampla publicidade a todos os atos.

Além disso, estamos quebrando paradigmas com o Funpresp, ou seja, precisamos criar uma cultura de regime próprio de previdência de servidores, de fazer funcionar esse fundo, de levar informação aos servidores e assegurar seus direitos.

Quanto tempo levará até que o Funpresp esteja robusto?


O conceito de robusto é relativo. Nosso trabalho é colocar o fundo de pé. Vamos construir um arranha céu, mas, por ora, estamos apenas nas bases.

Robusto para nós é quando estivemos recolhendo contribuição, tivermos uma margem grande de adesões. Nos primeiros dois anos, a lei tratou como período provisório, de constituição do Funpresp. Se tudo ocorrer dentro do planejado, no início de 2015 estaremos funcionando a pleno vapor.

Qual o potencial do Funpresp?


Acreditamos que em 35 anos o fundo de pensão será o maior da América Latina. Fizemos esse exercício que leva em conta, preferencialmente, novos servidores. Mas esses números dependerão de uma série de fatores, inclusive da troca de geração dos servidores e idade média dos entrantes.

E como pretende acelerar as adesões?


Vamos lançar uma campanha publicitária a fim de atrair os servidores públicos, tirar dúvidas e mostrar os benefícios em relação ao atual regime. Até porque nossa meta é chegar ao final de 2013 com 10 mil adesões.

A elaboração da política de investimentos já foi concluída?


Ainda não. Estamos na fase de elaboração. Por enquanto, os recursos estão sendo administrados pelos bancos públicos federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal,determinado por lei.

Esses recursos são provenientes dos aportes feitos pelo Executivo, de R$ 48 milhões, e do Legislativo, de R$ 25 milhões.

E quando deve sair?


O documento precisa ser aprovado pelo conselho deliberativo e ainda não temos uma data definida. Estamos estruturando o fundo de pensão, montando equipe, nos alojando. É uma entidade nova que nasce do zero. Por isso leva tempo.

Se dependesse só da sua vontade, a política de investimentos sairia com os limites máximos de alocação de recursos?


Prefiro falar sobre isso depois, quando for aprovada. Isso depende e uma série de fatores.

Os diretores de investimento e seguridade já foram escolhidos?


Ainda não. Estou acumulando os cargos. Acredito que os nomes devem sair na próxima reunião do conselho deliberativo, previsto para abril. Mas acumular cargos nesse momento é justificável, já que ainda estamos montando as bases do Funpresp-Exe.

Há a possibilidade de servidores de outros poderes, Legislativo e Judiciário, ingressarem no Funpresp?


O Funpresp-Exe abrange servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias, fundações e órgãos da administração direta. Sendo assim, são mais de 200 patrocinadores e 1,2 mil postos de atendimento dos servidores públicos que recepcionarão as adesões.

Esse plano é o Plano Executivo Federal. O conselho deliberativo do Funpresp-Exe também aprovou o Plano Legislativo Federal, cujos patrocinadores são a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). Como esse plano não tem escala ficará sob nosso guarda-chuva, mas sua aprovação depende da Previc.

Mas nada os impede de criar seu próprio fundo de pensão em um futuro próximo. Já o Judiciário ficou encarregado de criar sua própria entidade fechada de previdência complementar

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