Reajuste de servidores está de acordo com ajuste fiscal do governo

BSPF     -     02/06/2016

Ministros Dyogo Oliveira e Eliseu Padilha explicaram aumentos aprovados pelo Congresso Nacional

O aumento do funcionalismo público aprovado na noite de quarta-feira (1) pelo Congresso Nacional “ficou em percentual inferior ao rendimento médio do setor privado nos últimos 12 meses, de 9,9%”, observou o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que também defendeu os reajustes e disse que “os compromissos assumidos com os servidores públicos pelo governo anterior deveriam ser honrados”.

Oliveira informou que os aumentos foram acordados com servidores dos três poderes ao longo de 2015 e estão enquadrados na nova regra de limitação de crescimento da despesa anunciada pelo governo. “É preciso frisar que os reajustes já estavam previstos no orçamento e incorporados na estimativa de resultado primário que foi aprovada pelo Congresso Nacional”, disse. O reajuste foi postergado de janeiro para agosto por considerar que os servidores deveriam compartilhar do esforço fiscal. “Mas eles não podem assumir todo o ajuste”, considerou.

O ministro explicou que, ao serem concluídas as negociações, os acordos foram firmados por diferentes índices e períodos de duração. Um dos grupos, formado por mais de 600 mil servidores, representados em sua maioria pela Confederação dos Servidores Federais (Condsef), optou por assinar acordos pelo período de dois anos, com percentual de 5,5% a ser concedido em agosto deste ano, e de 5%, em agosto de 2017, num total de 10,8% no acumulado. Outro, predominantemente formado pelas denominadas carreiras de Estado, optou pelo período de quatro anos, com percentuais de 5,5% em agosto próximo, 7%, em 2017, 6,5%, em 2018, e 6,31% em 2019, totalizando 27,9% ao final do período.

O impacto total sobre a folha de pagamentos para os três poderes será de 2,5% neste ano, de 7,1%, em 2017, e de 9,8%, em 2018, considerando os valores acumulados. “Os índices são inferiores aos da inflação projetada pelo mercado para o período”, destacou o ministro. Em relação à folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) projeta-se redução neste e nos próximos anos, sendo de 4,2%, em 2016, 4%, em 2017, e 3,8%, em 2018. Em valores nominais, a despesa com o reajuste será de R$ 7 bilhões no orçamento deste ano, de R$ 19,4 bilhões, em 2017, e de R$ 26,5 bilhões, em 2018.

Veja a tabela de reajustes do serviço público

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão