Novos cargos federais geram debate

BSPF     -     04/06/2016

Governo interino nega despesas extras

A aprovação da proposta, pela Câmara dos Deputados, para criação de 14 mil cargos federais gerou manifestações contraditórias na sexta-feira. A medida foi incluída em um dos projetos de lei de reajuste de salários votados pelo plenário em sessão que terminou na madrugada de quinta-feira.

Enquanto o líder o PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado irá revisar a pauta-bomba aprovada pelos parlamentares, o Ministério do Planejamento divulgou nota esclarecendo que a criação de novos cargos não gera aumento de despesas.

Batalha de respostas

Segundo Rossi, caso o Senado não barre a medida, o presidente interino Michel Temer (PMDB) irá vetar a proposta. O parlamentar admitiu que o projeto não foi percebido pelos deputados e sequer foi detectada pela assessoria parlamentar antes de ser aprovada.

Essa proposta não tem justificativa, não foi discutida, será revisada no Senado ou, em última instância, o presidente Temer a vetará disse o deputado após participar de um evento em Ribeirão Preto (SP).

Já de acordo com texto elaborado pelo ministro Dyogo Oliveira após encontro com o presidente interino, o artigo 149 do Projeto de Lei 4.253 2015 ´é claríssimo´.

´A criação de cargos a que se referem os artigos 3º, art. 42, 43 e 47 ocorrerá sem aumento de despesa, pela compensação entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos vagos extintos e os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e das funções criadas´.

O Planejamento informa, ainda, que os cargos remanejados serão mantidos vagos, respeitando a legislação orçamentária, que impede a realização de concursos este ano. ´Esta medida deve ser mantida em 2017´, diz.

O ministro reiterou que o reajuste dos servidores recompõe parcialmente as perdas provocadas pela inflação e que essa recomposição foi diluída em até quatro anos nas medidas aprovadas pela Câmara. ´Entrarão em vigor a partir de agosto deste ano com impacto orçamentário de R$ 7 bilhões. Esse valor já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2016, além de contabilizado no déficit previsto de R$ 96 bilhões pelo governo anterior´, afirmou.

Fonte: Jornal A Notícia