Gastos com servidores federais crescem menos em ano de reajuste limitado e endurecimento com grevistas

 

Agência
Brasil     -     20/01/2013




Brasília
– A limitação dos reajustes a servidores e o endurecimento com grevistas teve
reflexo nas contas públicas. Em 2012, o crescimento dos gastos com o
funcionalismo público federal diminuiu pelo terceiro ano seguido. No entanto, a
desaceleração no ano passado foi mais forte do que em outros
anos.

Em
2012, as despesas com pessoal cresceram entre 3,5% e 4%, contra expansão de 7,7%
observada no ano anterior. Em valores, o desembolso passou de R$ 179,2 bilhões
em 2011 para cerca de R$ 185 bilhões no ano passado.

Os
números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês. No
entanto, a Agência Brasilobteve uma estimativa com base no cruzamento de dados
do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) em dezembro. O Siafi
registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo
federal.

O
ano passado foi marcado por greves e operações padrão no funcionalismo público,
que foram tratados com firmeza pelo governo. Sem terem as reivindicações
acatadas pelo governo, algumas categorias chegaram a ficar quatro meses paradas.
No fim, o governo concordou em conceder um reajuste de 15,8% parcelado em três
anos. As categorias que não aceitaram ficaram sem qualquer aumento
salarial.

Em
dezembro, diversas categorias que não tinham acatado a proposta voltaram atrás e
assinaram acordo com o Ministério do Planejamento. O governo precisou incluir,
no Projeto de Lei do Orçamento, reajustes para profissionais que aderiram à
negociação, como auditores fiscais e analistas da Receita Federal, auditores do
Trabalho, analistas e técnicos do Banco Central e analistas de
infraestrutura.

Os
gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por
causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo
governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e
15,9%, respectivamente, em relação ao ano anterior.

A
participação desse tipo de gasto no Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o
que o país produz, atingiu 4,76% em 2009, o maior nível desde 2005. Nos anos
seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

Esse
mesmo gasto com relação ao PIB caiu para 4,42% em 2010 e 4,34% em 2011, mesmo
com a elevação no valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da
desaceleração observada nos últimos anos, a economia se expandiu em ritmo maior
que a folha de pagamento.

A
proporção dos gastos com pessoal no PIB em 2012 só será conhecida no fim do mês
e revisada quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgar, em março, o crescimento do PIB no ano passado. A proporção, no
entanto, deverá ficar próxima de 4,2%. Isso porque, até novembro do ano passado,
a relação entre os gastos de pessoal e o PIB tinha caído 0,1 ponto percentual em
relação ao mesmo período de 2011, mesmo com o baixo crescimento da economia