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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Beneficiários do Tesouro devem se recadastrar

 




Vera Batista
Correio
Braziliense      -      09/01/2013


A partir de 1º de fevereiro, os servidores federais civis aposentados, os
pensionistas, os anistiados políticos civis e os dependentes deles devem ficar
atentos para não perder o prazo de recadastramento. Do contrário, eles podem ter
o pagamento de benefícios suspenso. As diretrizes para a atualização das
referências de quem recebe proventos do Tesouro Nacional foram publicadas no
Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 8/2013, de autoria do
Ministério do Planejamento. De acordo com dados do Boletim Estatístico de
Pessoal da pasta, entre janeiro e outubro do ano passado, a União desembolsou R$
49,4 bilhões com 631.361 pessoas nessas condições.


Apenas
os aposentados (379.453) receberam R$ 31,3 bilhões. E os 251.908 pensionistas
embolsaram mais de R$ 18 bilhões. Juntos, eles representaram 24,34% dos gastos
da União (R$ 202,9 bilhões) com pessoal, no período.


A
portaria estabelece que “o ato de atualização cadastral exige o comparecimento
pessoal do beneficiário no mês de aniversário e, quando cabível, do
representante legal ou do procurador do representante”.


Em
caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, a comprovação de vida tem
que ser atestada por visita técnica da secretaria, desde que solicitada pelo
beneficiário. Quem estiver fora do país deve encaminhar à sua unidade de
recursos humanos uma declaração emitida por órgão de representação diplomática
ou consular do Brasil no exterior. Os que não comparecerem no período definido
terão mais 30 dias para a atualização. Após a data, o pagamento será
suspenso.

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