Falha do Tesouro deixa 26 mil sem salário

 

Sílvio Ribas
Correio Braziliense - 19/01/2013




Funcionários terceirizados de 46 hospitais universitários ficaram sem receber pagamento. Só
no da UnB, 634 pessoas não tiveram acesso aos rendimentos de dezembro. A
insatisfação generalizada colocou em risco o atendimento a
pacientes

Uma falha operacional nos repasses do Tesouro atrasou os salários de pelo menos 26
mil servidores federais terceirizados, lotados nos 46 hospitais universitários,
de 32 instituições de ensino, e, ainda, revelou uma fragilidade na gestão dos
recursos humanos da União. Os 634 profissionais do Hospital Universitário de
Brasília (HUB), metade formada por médicos, foram os mais prejudicados pelo
lapso. Eles não tinham recebido, até ontem, os rendimentos de dezembro. A tensão
colocou em risco a assistência a pacientes internados, com ameaças de greve,
sobretudo de enfermeiros e anestesistas a partir de hoje.

Líderes sindicais foram informados que a causa do transtorno no hospital da Universidade
de Brasília (UnB) tinha origem no Ministério do Planejamento, que, por sua vez,
negava qualquer anormalidade no processamento da folha de pagamentos.
Questionado, o Ministério da Educação, responsável pelo custeio dos hospitais
universitários, declarou que desconhecia o fato, pois os recursos estavam
garantidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da
Saúde.

Uma fonte da Esplanada explicou que a confusão se deveu à mudança na versão
eletrônica do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(Siafi). Apesar dos alertas e do treinamento de funcionários de departamentos de
recursos humanos, alguns órgãos estatais ainda resistiam a trocar a versão 2012
pela de 2013. “Sem fazerem a migração, acabaram se excluindo do Siafi, cujo
funcionamento não teve qualquer perturbação”, resumiu a fonte.

Em nota, o FNS argumentou que, em virtude de equívocos na integração do seu sistema
interno de pagamento com o novo subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR),
do Siafi, os repasses de verbas ficaram impedidos no começo de janeiro. O Fundo
avisou ao Tesouro e ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sobre
a barreira às transferências para efetivá-las “o mais breve possível”. O Serpro
confirmou que o Siafi opera normalmente, sublinhando que “atendeu a todos os
requisitos solicitados pelo Tesouro”, inclusive nos treinamentos e adaptações ao
longo de 2012.

Nova
gestão

A solução do problema foi mais demorada para o HUB, segundo fontes, devido à
coincidência de sua adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH). O reitor da UnB, Ivan Camargo, assinou, na quinta-feira, contrato de
gestão com a estatal criada há um ano pelo Planalto para gerir os hospitais
universitários. No mesmo dia, também assinaram contrato as universidades
federais do Maranhão e do Triângulo Mineiro.

“Com o prolongamento do impasse, sugerimos à reitoria que bancasse,
excepcionalmente,
a folha mensal dos terceirizados, de R$ 2,5 milhões, até que os repasses
voltassem”, afirmou o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da UnB
(Sintfub), Mauro Mendes. Essa seria, segundo ele, a forma de evitar danos à
sociedade com suspensão de serviços essenciais.

Segundo o sindicalista, todo fim de ano é marcado por incertezas em torno do cumprimento
de gastos correntes da universidade. No caso do HUB, as carências são mais
evidentes tanto em condições de trabalho quanto em manutenção. Ele conta que a
maioria dos prejudicados tem idade em torno de 40 anos, mas também háservidores
graduados com a mesma relação contratual precária
há 20 anos. “Têm profissionais muito qualificados pedindo demissão. Uma médica
recentemente vinda do Pará, por exemplo, decidiu voltar para o antigo emprego”,
ilustrou.

Gestores
da área de saúde acreditam que o drama dos hospitais universitários é
proporcional à dependência de repasses do FNS.

A alternativa seria a adoção do modelo baseado em fundações especiais para
administrar o dia a dia, com funcionários contratados mediante esse
arranjo.

A assessoria do Hospital Universitário Risoleta Neves, em Belo Horizonte, adepto
desse sistema, informa, por exemplo, que desconhece atraso de pagamentos e tem
terceirizados só em segurança e portaria.


Adin
contra  estatal

Há 10 dias, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo
Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra
artigos da Lei nº 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), para gerir os hospitais universitários. O PGR
questiona também o fato de as contratações temporárias de funcionários da
empresa pública serem feitas com base na Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).