Governo debate greve no funcionalismo público

 

BSPF      06/01/2013




Uma das prioridades do Palácio do Planalto para 2013, ano que antecede o das
eleições presidenciais, promete muita polêmica e confusão no Congresso: a
regulamentação do direito de greve do serviço público.

O debate sobre regulamentação do direito de greve do funcionalismo voltou depois
que o governo Dilma ficou refém dos grevistas este ano, em movimento considerado
abusivo pelo Palácio do Planalto. Será mais uma queda de braço do governo Dilma
com os servidores públicos. A categoria considera que era melhor tratada pelo
ex-presidente Lula.

Na proposta debatida pelo governo, está a proibição da paralisação de segmentos
armados, como Polícia Federal; de operações-padrão para o funcionalismo em
geral; e a redução do salário dos grevistas, mesmo que os servidores trabalhem
mais para compensar os dias parados. Seria uma punição pelos prejuízos causados.
O efetivo mínimo de servidores trabalhando durante a greve, geralmente 30%, deve
variar de acordo com o setor. Em uma UTI, por exemplo, esse patamar teria que
ser maior.

A proposta deve encontrar resistência no PT, já que o funcionalismo compõe sua
base. De origem sindical, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) admite que a
discussão é polêmica, mas concorda com a regulamentação, desde que não restrinja
o direito de greve:

—
Greve é direito constitucional, mas não pode haver abusos que coloquem em risco
a segurança da população. Tem que garantir direitos fundamentais, como
segurança, sobrevivência, atividades econômicas importantes para o país. Sempre
defendi o equilíbrio