Recadastramento de aposentados e pensionistas da União começa em março

 

Agência
Brasil     -     15/01/2013




Brasília - O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do
Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses
servidores.

O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas
respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos
que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram
divulgadas na semana passada.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas,
em anos anteriores era necessário ir às unidades de recursos humanos do órgão
onde o servidor era lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam
descentralizadas. Este é o primeiro exercício em que o novo modelo será
aplicado.

Os
beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da atualização
cadastral, que deverá ser feita em qualquer dia do mês do aniversário. Como o
prazo terá início em março, os que aniversariam em janeiro e fevereiro terão de
se apresentar só em 2014.

Marilene
Lucas explica que será utilizada uma ferramenta para atualização diária das
informações sobre os recadastrados do governo federal. "Foi desenvolvido um
módulo dentro do Siape [Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos]
que será atualizado diariamente com as informações de quem se recadastrou.
Teremos todos os dias um relatório", disse.

Segundo
a secretária, o objetivo do recadastramento, que é anual e obrigatório por lei,
é atualizar informações e manter a regularidade do pagamento dos benefícios.
"Como a pessoa não está mais na ativa,  perde o vínculo cotidiano com a
administração pública. [O objetivo é] atualizar endereços, contato, telefone e
comprovar que a pessoa está viva, que o pagamento está correto",
explicou.

Caso
a pessoa não faça o recadastramento após a primeira comunicação, será expedida
notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova
correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de
comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou consular do
Brasil.

As
pessoas que não se recadastrarem no prazo devido terão o pagamento do benefício
suspenso até a regularização do cadastro. Aposentados, pensionistas e anistiados
que não puderem comparecer por motivo de saúde devem ligar para o número 0800
978 2328 e agendar uma visita técnica para fazer a atualização em sua própria
casa