Agência Brasil - 15/01/2013
Brasília - A reunião de hoje (15) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior (Andes-SN) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi
positiva e possibilitará a discussão e o avanço na pauta apresentada pela
entidade, que inclui questões referentes à carreira docente e condições de
trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFE). A avaliação é da presidenta
do Andes-SN, Marinalva Oliveira.
Esta foi a primeira audiência com o ministro desde o fim da greve das universidades
federais, em setembro de 2012. Na próxima semana, o grupo enviará ao ministério
documentos com os assuntos a serem discutidos para o agendamento de novas
discussões.
A intenção é que a agenda com o ministro esteja definida antes do 32º Congresso do
Sindicato Nacional, que ocorre entre os dias 4 e 9 de março no Rio de Janeiro,
onde serão discutidas as bandeiras do grupo para 2013. Os principais assuntos
que devem ser tratados serão referentes, entre outros, à carreira, condições de
trabalho, concurso, pesquisa, segurança e infraestrutura.
"O ministro assumiu que precisa ter uma interlocução e se disponibilizou a agendar
conosco uma série de encontros", disse Marinalva. Ela acrescentou que é
necessário discutir pontos acordados anteriormente, mas que permanecem
problemáticos: "Pedimos a reestruturação da carreira, mas ainda não temos
critérios lógicos para tal, mesmo com a nova regra que deverá ser implementada.
Um professor entra na universidade e não sabe claramente onde chega". Na
compreensão do movimento docente, a pauta de reivindicações do ano passado não
foi atendida.
No segundo semestre do ano passado, a greve nas universidades federais e institutos
federais de educação tecnológica durou mais de 100 dias. Durante as negociações,
os professores levaram temas recorrentes, como salários maiores e realização de
concursos públicos para a contratação de mais profissionais.
Em julho de 2012, o movimento grevista paralisou 56 das 59 universidades federais,
além de 34 institutos federais de educação tecnológica. Os professores
reivindicavam a reestruturação da carreira e melhores condições de
infraestrutura nas instituições, além de melhorias salariais. A proposta
acordada foi reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e
redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$
4,2 bilhões para a folha de pagamento.
A implementação do reajuste se dará com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de
2013, em tramitação no Congresso Nacional. Mercadante tem afirmado que pedirá
urgência na aprovação da lei quando o Congresso retomar as atividades, no dia 5
de fevereiro.
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