A utilização do DDT

Para melhor contextualizar a utilização – inclusive histórica – do DDT,

menciona-se que o emprego deste inseticida se efetivou em decorrência da disseminação

progressiva de diversas doenças parasitárias, como a malária, que atingiram, praticamente,

toda a extensão do território nacional ao longo do século XX, em virtude do processo de

desenvolvimento econômico e social e da intensificação de correntes de migrações internas

que ocorriam no país naquela época.

A malária, considerada pela Organização Mundial de Saúde como a

doença tropical e parasitária que mais causa problemas sociais e econômicos no mundo,

causada pelo protozoário do gênero Plasmodium, transmitido ao homem através do sangue,

atualmente concentrada na área definida como Amazônia legal, representou um grave

problema de saúde pública enfrentado pelo Brasil.

A utilização do DDT mostrou-se mais econômica e eficiente do que as

medidas de combate à malária até então conhecidas, tendo sido, portanto, considerado

prioritário no combate às epidemias. Tal substância era usada em larga escala na agricultura,

em culturas florestais e como inseticida doméstico.

Nessa esteira, a antiga Superintendência de Combate à Malária -

SUCAM, hoje denominada FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, utilizou-se do DDT ao

longo dos anos como o meio mais eficaz de eliminar mosquitos transmissores de doenças e

outros insetos, com aplicação intradomiciliar do inseticida.

Na linha de frente estavam os milhares de guarda da SUCAM

espalhados por todo o Brasil, principalmente na Amazônia, nas campanhas de erradicação dos

mosquitos vetores da malária.

O resultado de todo o trabalho desempenhado por parte dos matamosquitos,

como eram popularmente conhecidos os guardas da SUCAM, foi, do ponto de

vista da Saúde Pública, de grande relevância. Entretanto, para a saúde de quem desenvolvia as

atividades de borrifação, utilizando-se do DDT no combate aos mosquitos transmissores de

doenças, era um sério problema.

Em pesquisa para controle global de malária, um grupo de estudo da

Organização Mundial de Saúde promoveu debate sobre a proibição ou não de DDT, com base

na possível associação entre DDT e câncer humano, bem como pela presença de DDT no leite

materno.

Com isso, e diante de preocupações ambientais, constatou-se, através de

uma série de estudos realizados, que o DDT, que é uma espécie de organoclorado componente

da lista dos Contaminantes Orgânicos Persistentes – COP (substâncias químicas com alto

poder de causar danos aos seres vivos e ao meio ambiente) era altamente venenoso para o ser

humano, e que deveria ser manuseado com todo o cuidado, evitando o contato corporal.

Em razão dos efeitos deletérios à saúde humana e ao meio ambiente, o

agente químico teve, gradativamente, restringida sua utilização, a nível mundial.

Com a realização da Convenção de Estocolmo, em 22/05/2001, da qual

o Brasil é signatário, deu-se um passo decisivo para eliminação dos diversos pesticidas

organoclorados persistentes, entre eles o DDT, ficando a partir de então proibida a sua

produção, utilização, importação e exportação.

No Brasil, o DDT, que já havia, em 1985, sido abolido da agricultura

por meio da Portaria nº 329 do Ministério da Agricultura, teve seu uso proibido no ano de

1998, por força da Portaria nº 11, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da

Saúde, sendo atualmente substituído por inseticidas piretróides (em especial, a cypermetrina)

na execução de políticas públicas de combate à malária.

Observa-se que tais providências foram tomadas pelo surgimento de

problemas de saúde pública, em decorrência principalmente das consequências maléficas

originadas pelo contato direto com o DDT, que foi utilizado para o controle da malária no

Brasil de 1945 até 1997.

É válido salientar que mesmo após a proibição do uso do inseticida

DDT no Brasil, que por sinal ocorreu aproximadamente dez anos após a proibição pela

maioria dos outros países, como os Estados Unidos, a FUNASA optou por continuar

utilizando todo o produto até o final do estoque.