BSPF - 30/11/2012
A Condsef esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
onde participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração
e Serviço Público, que discutiu soluções para fortalecer o Dnocs (Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas).
A audiência foi solicitada pelo deputado Eudes Xavier e teve como um dos temas centrais o debate sobre a Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.
A audiência foi solicitada pelo deputado Eudes Xavier e teve como um dos temas centrais o debate sobre a Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.
Além da Condsef, a audiência contou com a presença de
representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento,
Dnocs e Associação dos servidores do Departamento. Um dos parlamentares
presentes, deputado Chico Lopes, apresentou proposta de criação de um grupo de
trabalho composto por parlamentares, representantes do governo e dos servidores
para tratar a situação do órgão em 2013.
Em sua intervenção, a Condsef falou da importância de se
somar forças para buscar soluções para esse órgão secular. Parlamentares,
entidades e trabalhadores devem exigir do governo ações para o fortalecimento do
Dnocs que envolvem sua reestruturação, incluindo a realização imediata de
concurso para reposição de força de trabalho. Hoje cerca de 1.700 servidores
ativos trabalham em todo o polígono das secas. Até 2016 muitos desses servidores
devem se aposentar; o que cria a necessidade urgente da realização de
concursos.
Há 103 anos o Dnocs traz benefícios científicos e
socioeconômicos para a região Nordeste e todo o semiárido e deve ser tratado
como órgão estratégico do governo. Os debates sobre soluções para fortalecimento
do Dnocs devem continuar. A previsão é de que outra audiência pública seja
convocada em março do próximo ano.
O objetivo também é criar uma frente parlamentar em defesa
do Dnocs garantindo o levante de propostas capazes de auxiliar na busca pela
reestruturação do departamento. Tudo para que o Dnocs continue a atender ainda
com mais ênfase milhares de famílias que vivem em uma região que depende muito
de auxílio para superar os desafios da seca
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