O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ayres Britto, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (14) com líderes partidários
no Congresso Nacional, presidentes dos Tribunais Superiores e dirigentes de
associações de juízes para alertar sobre a necessidade de valorização da
magistratura e dos servidores do Poder Judiciário. O ministro Joaquim Barbosa,
que será empossado presidente do STF no próximo dia 22, também participou do
encontro.
Aos líderes de partido, o presidente Ayres Britto afirmou
que a magistratura está sem atualização remuneratória há quatro anos, somando
perdas inflacionárias de mais de 28%. Segundo ele, a categoria experimenta um
processo de “temerário desprestígio”. O presidente acrescentou que essa situação
se reflete nos concursos públicos. “A magistratura perde poder de
competitividade. A procura por cargos de magistrado diminuiu preocupantemente”,
disse. “Quando a magistratura se desalenta e até deserta, migrando para outras
áreas, o país experimenta um decréscimo.”
Ayres Britto destacou ainda que a situação dos servidores
do Poder Judiciário também é temerária e que os salários da categoria sofreram
perdas inflacionárias superiores a 54%. De acordo com ele, “levas e levas” de
servidores estão deixando o Judiciário para carreiras mais atraentes do ponto de
vista remuneratório. “Estamos nos desprofisisonalizando. Isso é realidade, não é
retórica. Temos tabelas e documentos comprovando isso”,
afirmou.
“Queremos uma compreensão do Poder Legislativo para esse
estado de coisas, para essa quadra remuneratória preocupante. Que os senhores
nos ajudem no sentido de nossa reprofissionalização.”
Entre os parlamentares presentes no encontro, estavam o
senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da proposta orçamentária de 2013, e
os deputados Lincoln Portela (PTR/MG) e Sarney Filho (PV/MA).
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