Vannildo Mendes
O Estado de S. Paulo - 23/11/2012
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação
Porto Seguro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa
infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos
fraudulentos em benefício de interesses privados.
Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão, dos
quais dois são contra servidores públicos. Cumprem ainda 43 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), na capital de
São Paulo e em Brasília. A PF informou que o inquérito policial teve início em
março de 2011 após a instituição ter sido procurada por um servidor do Tribunal
de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram
oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um
grupo empresarial do setor portuário.
Ao longo da investigação sobre esse caso, a PF apurou que
não se tratava de uma situação isolada, mas que havia um grupo que exercia
influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo, composto de servidores
públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para
que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres
técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados. Os investigados
responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa,
corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de
sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular,
cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Em Brasília, a PF apreendeu na manhã desta sexta-feira
documentos, discos rígidos de computadores e mídias eletrônicas no gabinete do
diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) da área de hidrologia, Paulo
Rodrigues Vieira. Acusado de comandar uma rede de tráfico de influência e de
venda de pareceres jurídicos, Vieira foi levado pela Polícia Federal para
prestar depoimento. Em nota oficial, a direção da ANA informou que as buscas
realizadas se restringiram ao gabinete do diretor e não visam a
instituição.
Os órgãos visitados pelos federais foram, além da ANA, a
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, o Ministério da Educação, a Advocacia-Geral da União, a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Anac confirmou que um servidor da
casa também foi alvo da operação, mas não revelou o nome. No MEC, o alvo foi um
assessor jurídico, cujo nome também não foi revelado
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