Geap não vai quebrar, diz diretor da entidade

Vera Batista

Correio Braziliense     -     06/03/2016

Associação de servidores questiona rombo de R$ 240 milhões nas contas da operadora. Apesar dos problemas, dirigente afirma que receitas estão crescendo

A Geap Autogestão em Saúde, principal operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, foi alvo, em 2011, de intervenção fiscal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Agência Nacional de Saúde (ANS), que apontaram "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocavam em risco o atendimento à saúde". Também foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de sofrer acusações de uso político, que quase a levaram à bancarrota.

"A Geap não vai quebrar, não tem rombo e o atendimento não está ameaçado. Pelo contrário, o faturamento cresce a cada dia e a procura de novos credenciados, também", garante Luís Carlos Saraiva Neves, diretor-executivo da entidade. Segundo ele, a arrecadação anual, que em 2011 foi de R$ 1,6 bilhão, chegou a R$ 3 bilhões em 2015.

Apesar disso, a polêmica não para. Paulo César Regis de Souza, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), questiona por que, com tanto dinheiro, a Geap "não tem um hospital próprio, uma emergência, um ambulatório, um laboratório de análise, um tomógrafo, uma ressonância, uma ambulância ou uma UTI móvel e usa, muitas vezes, a mesma rede de serviços dos planos privados". E ainda acumula um rombo em torno de R$ 240 milhões. "Não há rombo. Esses recursos fazem parte de uma reserva técnica exigida pela ANS", rebate Saraiva Neves. "Mas esse sistema, de forma alguma, ameaça o atendimento."

No início deste ano, a discussão esquentou, depois que a Geap estabeleceu um aumento de 37,55% nas mensalidades. Várias entidades, encabeçadas pela Anasps, entraram na Justiça exigindo que o reajuste fosse extinto. A maioria não conseguiu o acatamento total do pedido. Mas os juízes que analisaram as ações reduziram o percentual para 20% - corresponde à inflação dos itens e dos serviços médicos.

De acordo com o diretor-executivo da Geap, o aumento se justifica porque, em vários anos anteriores, por diferentes razões, não houve reajuste, embora as despesas tenham aumentado. Neves diz que a contribuição mensal dos servidores é muito baixa. Chega a ser de 40% a 80% inferior ao que cobram os planos privados. "Na maioria das vezes, esse aumento, em valores absolutos, significa que o associado, ao final, vai desembolsar R$ 20 ou R$ 40 a mais."

A Geap tem 70 anos de atuação no Brasil. É uma das mais antigas do país e com o maior número de idosos: da carteira de cerca de 600 mil pessoas, mais de 280 mil têm acima de 59 anos e quase 70 mil, mais de 80. A entidade tem convênios com 130 órgãos governamentais (ministérios, autarquias, universidades, fundações, centros de pesquisa, entre outros). São mais de 18 mil prestadores contratados, entre clínicas, hospitais, laboratórios, dentistas e médicos.

Embates

Apesar dos embates, entidades representativas dos servidores públicos federais e o diretor têm uma avaliação comum: as reservas exigidas pela ANS (de aproximadamente R$ 1 bilhão) são a principal causa das dificuldades da operadora. Na última terça-feira, vários sindicatos e associações nacionais se encontraram com o presidente da ANS, José Carlos Abrahão, para argumentar que as obrigações estabelecidas pela agência comprometem severamente os planos de saúde sem fins lucrativos, especialmente a constituição de reservas financeiras mensais, calculadas de acordo com o fluxo de guias faturadas referentes aos serviços prestados aos assistidos.

Os sindicalistas alegam que a Geap não tem condições de arcar com esse aporte financeiro forçado. Além disso, a aplicação de multas, caso as metas não sejam atingidas, oneram ainda mais o caixa da operadora, que não tem os mesmos recursos que um plano de mercado.

Nos cálculos da Anfip, a conta das obrigações financeiras impostas pela ANS acaba caindo no bolso dos servidores, por meio do reajuste de 37,55%. "As regras tratam da mesma forma planos de saúde comerciais e aqueles que são custeados pelos trabalhadores (planos de autogestão)", destaca a entidade.

As entidades reclamam ainda que o governo federal tem uma dívida de R$ 1 bilhão com a Geap. O crédito é antigo, da década de 1990, segundo a Anfip. À época, o governo fez uma cobrança trabalhista indevida. A operadora entrou na Justiça e ganhou a causa, mas até agora não conseguiu a restituição. "Esse crédito deveria, por questão de justiça social, ser utilizado para suprir reservatécnica e abater as multas impostas pela ANS, que punem os servidores", segundo as entidades. O presidente da ANS garantiu que as reivindicações serão estudadas.

Radiografia

Com 70 anos de atuação no país, a principal operadora no atendimento de servidores públicos federais sofre com o número crescente de idosos

Carteira

Cerca de 600 mil pessoas têm planos de saúde da Geap. São mais de 280 mil beneficiários acima de 59 anos e quase 70 mil assistidos com mais de 80 anos.

Centenários

A Geap cuida da saúde de 500 pessoas com 100 anos ou mais. Esses beneficiários são acompanhados de perto pelos programas de atenção domiciliar da operadora.

Convênios

O plano atende funcionários de 130 órgãos governamentais (ministérios, autarquias, universidades, fundações, centros de pesquisa, entre outros).

Abrangência nacional

A rede credenciada está presente em todos os estados e no DF. São mais de 18 mil prestadores de serviços, entre clínicas, hospitais, laboratórios, odontólogos e médicos de várias especialidades.

Atendimentos

Em torno de 14 milhões de exames, 3 milhões de consultas, 285 mil consultas odontológicas, 97 mil internações e 5 mil partos.

Atenção domiciliar

Cinco mil pessoas são acompanhadas regularmente em suas residências por uma equipe multidisciplinar, recebendo cuidados de baixa e média complexidades.

Fluxo de caixa

Segundo a Geap, não há rombo em suas contas.

A arrecadação cresce a cada ano

Ano Faturamento anual Variação (em R$ bilhões) (em %)

2011 1,610 -

2012 1,829 13,6

2013 2,428 32,7

2014 2,740 12,9

2015 3,036 10,8

Custeio da União (em R$)

Veja quanto o governo contribui por servidor de acordo com o salário. As faixas de idade vão de zero a 59 anos

Renda (em R$) Ajuda de custo (R$)

Até 1.499 149,52 a 205,63

De 1.500 a 1.999 142,47 a 196,06

De 2.000 a 2.499 135,42 a 186,50

De 2.500 a 2.999 129,78 a 176,94

De 3.000 a 3.999 122,71 a 168,97

De 4.000 a 5.499 111,43 a 137,09

De 5.500 a 7,499 107,20 a 130,71

7.500 ou mais 101,56 a 124,33

Fonte: Ministério do Planejamento